Quantas garrafas de vinho posso trazer do Chile? Confira as regras da alfândega e do avião

Vitória Cassola

Ao marcar uma viagem para o Chile, muitos brasileiros se perguntam quantas garrafas de vinho podem trazer do país — afinal, nosso vizinho é um dos maiores produtores da bebida do mundo.5 A resposta, porém, não vem de uma única fonte: há dois conjuntos de regras distintos que se aplicam ao mesmo tempo: o da Receita Federal brasileira e o das companhias aéreas.

Neste artigo, vamos explicar cada um deles para que você tenha uma viagem mais tranquila. Ao final, vamos mostrar como você pode pagar pelos deliciosos vinhos do Chile diretamente em pesos chilenos, usando a conta gratuita e o cartão internacional da Wise.

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Conteúdos abordados neste artigo

Duas regras diferentes que todo viajante precisa conhecer

Confundir as regras da alfândega com as regras do avião é um dos erros mais comuns entre os viajantes. Aqui vai a dica: a Receita Federal determina o que pode entrar legalmente no Brasil e define os limites de isenção de imposto. Já a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e as próprias companhias aéreas estabelecem como as bebidas alcoólicas podem ser transportadas dentro da aeronave — seja na bagagem despachada ou na de mão. Ambos os conjuntos de regras precisam ser respeitados simultaneamente.

O limite da Receita Federal: quantas garrafas por pessoa

A Receita Federal permite que cada passageiro maior de 18 anos traga até 12 litros de bebidas alcoólicas do exterior sem pagar imposto de importação, desde que sejam para consumo próprio.1 Em garrafas padrão de 750 ml, isso equivale a aproximadamente 16 garrafas de vinho por pessoa.

Além do limite de volume, existe um limite de valor para a cota de isenção da bagagem acompanhada:1

Via aérea ou marítimaVia terrestre
Volume total de bebidas alcoólicas12 litros por pessoa12 litros por pessoa
Equivalente em garrafas de 750 ml (comuns para vinhos)16 garrafas16 garrafas
Cota de isenção (valor total das compras)Até USD 1.000Até USD 500
Idade mínima do portador18 anos18 anos

As cotas são individuais e intransferíveis — não é possível somá-las entre membros de uma mesma família para ampliar o limite. Bebidas alcoólicas não podem integrar a bagagem de crianças ou adolescentes, mesmo quando acompanhados de responsáveis.1

O que acontece se o limite for ultrapassado?

Ultrapassar o limite de 12 litros não implica necessariamente em confisco, desde que a quantidade não indique finalidade comercial. Nesse caso, os bens são tratados como bagagem normalmente, mas sem isenção de imposto: incide uma alíquota de 50% sobre o valor excedente.1

Se o viajante não declarar os bens que ultrapassam o limite da cota e for identificado pela fiscalização aduaneira, a situação é diferente: além do imposto de 50%, aplica-se uma multa adicional de 50% sobre o valor excedente.6 A declaração pode ser feita de forma antecipada pela e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante), disponível no portal da Receita Federal, e deve ser feita tanto para bens acima da cota de valor quanto para aqueles acima da cota de quantidade.3

Um ponto importante: trazer muitas garrafas do mesmo rótulo pode levantar suspeita de revenda. A diversidade de rótulos é um fator observado na avaliação.

As regras do avião: o que a ANAC permite transportar

As regras de transporte a bordo são definidas pela ANAC e complementadas pelas políticas de cada companhia aérea. O ponto central para quem carrega vinho: a maioria dos vinhos chilenos tem teor alcoólico inferior a 14%, ou seja, não entram na regra que limita o transporte a 5 litros para bebidas com teor alcoólico entre 24% e 70%.2 Isso significa que, na prática, o vinho não tem limite de quantidade pela ANAC para transporte na bagagem despachada — o único teto real são os limites de bagagem na sua passagem aérea. As regras podem variar por companhia, sendo recomendável verificar com a operadora antes do embarque.

Teor alcoólicoBagagem de mãoBagagem despachada
**Abaixo de 24% (ex: vinho, espumante) **Regra geral de líquidos: recipientes de até 100 ml (exceto compras em free shop lacradas)Sem limite de quantidade — respeitar o peso contratado
Entre 24% e 70% (ex: whisky, vodka)Regra geral de líquidos: recipientes de até 100 ml. Para compras em free shop lacradas, o limite é de até 5 litros no total, em recipientes de até 1 litro cadaAté 5 litros no total por passageiro
Acima de 70%ProibidoProibido

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Vinho na bagagem de mão: o que considerar

A regra geral para bagagem de mão em voos internacionais exige que líquidos sejam transportados em embalagens de até 100 ml, devendo ser colocados em uma embalagem plástica transparente com capacidade máxima de 1 litro. A exceção é para o caso de itens comprados em free shops e mantidos em embalagens lacradas originais.

Há uma particularidade relevante para rotas diretas: em voos com origem no Chile ou na Argentina com destino ao Brasil, sem escala e sem conexão nos EUA, Oceania ou via Uruguai, a LATAM Airlines aplica as mesmas regras dos voos domésticos.4 Vale lembrar que a entrada no aeroporto continua com a restrição usual (embalagens de até 100 ml, somando no máximo 1 litro).

A cota adicional do Free Shop de chegada ao Brasil

Os produtos comprados em free shops no exterior entram na cota normal que mencionamos anteriormente. Entretanto, ao desembarcar no primeiro aeroporto brasileiro da viagem, o passageiro tem direito a uma cota adicional e separada para compras nas lojas Free Shop de chegada: até USD 1.000 em produtos, com limite de 24 unidades de bebidas alcoólicas (no máximo 12 unidades por tipo de bebida).1

Essa cota é independente da cota de bagagem acompanhada — ou seja, as garrafas compradas no Free Shop de chegada ao Brasil não entram no limite de 12 litros da Receita Federal.1 Menores de 18 anos não podem adquirir bebidas alcoólicas nessas lojas.

Como embalar as garrafas para despachar com segurança

  • Sacos infláveis específicos para garrafas oferecem proteção individual e são reutilizáveis
  • Plástico bolha combinado com peças de roupa é uma alternativa acessível para posicionar as garrafas no centro da mala
  • Algumas vinícolas chilenas disponibilizam embalagens reforçadas para transporte aéreo na própria loja
  • Guardar as notas fiscais das compras facilita a comprovação do valor caso haja questionamento na alfândega

Wise: compre vinhos no Chile em moeda local com câmbio comercial

Quando você compra vinhos diretamente em vinícolas ou supermercados no Chile, o pagamento é feito é feito na moeda local, ou seja, pesos chilenos (CLP). Uma dica para evitar taxas escondidas é abrir uma conta multimoeda gratuita com a Wise, que permite que você mantenha pesos chilenos no app para usar na sua viagem. Com a Wise, a conversão de reais (BRL) para CLP utiliza o câmbio comercial — a mesma taxa de referência do mercado interbancário, sem margem adicionada sobre o câmbio em si.

Além disso, as tarifas aplicáveis são exibidas de forma transparente antes da confirmação da operação, o que permite visualizar exatamente o valor que será creditado no seu saldo em CLP. Depois de converter no app, é só usar o cartão de débito internacional da Wise para pagar pelas suas compras no Chile. Simples assim.

Resumo: o que considerar ao trazer vinho do Chile

  • O limite da Receita Federal é de 12 litros por pessoa (cerca de 16 garrafas de 750 ml), dentro da cota de isenção de USD 1.000 para voos;
  • A ANAC não impõe limite de quantidade para vinhos na bagagem despachada (teor alcoólico abaixo de 24%);
  • Na bagagem de mão, a regra geral de 100 ml por recipiente se aplica — salvo compras em free shop lacradas;
  • O Free Shop de chegada ao Brasil oferece uma cota adicional separada de até USD 1.000. O limite é 24 unidades de bebidas alcoólicas (até 12 unidades por tipo de bebida);
  • Bebidas alcoólicas são restritas às bagagens de maiores de 18 anos, e o limite é individual.

Perguntas frequentes

Posso levar vinho do Chile na bagagem de mão?

Em voos internacionais, a regra geral limita líquidos na bagagem de mão a recipientes de até 100 ml, salvo compras em free shop em embalagens lacradas originais. Para voos diretos do Chile ao Brasil em algumas companhias, podem existir exceções com mais flexibilidade, desde que os produtos sejam comprados em Free Shops dentro do aeroporto — a verificação com a operadora antes do embarque é a forma mais segura de confirmar.

Quantas garrafas de vinho cabem na cota da Receita Federal?

O limite é de 12 litros por pessoa, o que equivale a aproximadamente 16 garrafas de 750 ml. O valor total das compras no exterior também deve respeitar a cota de isenção de USD 1.000 para entradas por via aérea.

O que acontece se eu ultrapassar o limite de 12 litros de bebida alcoólica?

Desde que a quantidade não indique finalidade comercial, os bens são tributados com alíquota de 50% sobre o valor excedente. Mas atenção: a ausência de declaração, quando obrigatória, sujeita o viajante a uma multa adicional de 50% sobre o valor.

A cota do Free Shop de chegada é separada do limite de 12 litros?

Depende. Se a compra for feita em um Free Shop no exterior, não. Já as compras realizadas nas lojas Free Shop do primeiro aeroporto de desembarque no Brasil têm uma cota própria de até USD 1.000, com limite de 24 unidades de bebidas alcoólicas (máximo de 12 por tipo). Essa cota é separada do limite de bagagem acompanhada.

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Referências
  1. Receita Federal — Guia do Viajante: Cota de Isenção, Duty Free e Bagagem Tributável:
  2. ANAC — Transporte de líquidos em voos internacionais
  3. Governo Federal — Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV):
  4. LATAM Airlines — Posso levar bebidas alcoólicas na minha bagagem?:
  5. Forbes — Conheça quais os 12 maiores países produtores de vinho do mundo
  6. Receita Federal — Infrações e Penalidades
  7. Receita Federal — Bens a Declarar, Cálculo do Imposto e Pagamento

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