Saiba como abrir uma empresa na Lituânia

Maria Mariana Barbosa Mendes

Localizada no centro do Báltico, a Lituânia vem se destacando como um destino atrativo para empreendedores graças ao ambiente pró-negócios, à burocracia ágil e ao acesso facilitado a um mercado em expansão. Para brasileiros, o interesse é ainda maior: como membro da União Europeia, abrir uma empresa no país permite operar em todo o bloco.

Neste guia, você encontra o passo a passo para abrir uma empresa na Lituânia, os vistos necessários, a documentação exigida e como a Wise para Empresas pode ajudar com uma conta em euro voltada a negócios globais.

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Posso abrir uma empresa na Lituânia sendo brasileiro?

Sim, brasileiros podem abrir empresa na Lituânia¹. O país permite que cidadãos de fora da União Europeia registrem empresas e detenham participação majoritária em muitos casos, sem necessidade de residência prévia ou sócios locais2.

Ainda assim, há distinções importantes entre abrir o negócio e residir ou atuar como empreendedor local.

Para empreendedores de fora da União Europeia que desejam viver no país enquanto gerem sua empresa, existe o programa Startup Visa Lithuania, que facilita a obtenção de permissão de residência temporária com base em atividade de startup inovadora3.

Portanto: sim, o registro da empresa é possível; porém, se o brasileiro pretende residir no país e atuar operacionalmente, será necessário combinar a incorporação da empresa com o visto de residência adequado.

As principais opções de visto são4:

  • Schengen Visa (C): o visto Schengen permite que você permaneça na Lituânia por um período total de 90 dias para fazer as atividades do seu negócio. Obter um Visto Schengen é relativamente fácil e rápido.
  • EU Blue Card: é uma autorização de residência e trabalho para cidadãos não pertencentes à União Europeia com alta qualificação. Tem validade de até 3 anos, podendo ser prorrogada por mais 3 anos. Depois de 5 anos, é possível solicitar residência permanente. Permite trazer membros da família.
  • Startup visa: permite residência e trabalho temporário a fundadores de startups. É válida por até um ano, com possibilidade de prorrogação. Permite trazer membros da família.
  • Residence permit: autorização de residência por 2 anos voltada para empresários, proprietários e acionistas. Requisitos principais: a empresa deve estar em atividade há pelo menos 6 meses antes da solicitação da autorização de residência; a empresa deve ter um patrimônio líquido de pelo menos EUR 28.000; investidores estrangeiros precisam ter investido um mínimo de EUR 14.000.
Leia mais: Saiba como abrir uma empresa na Suécia

Passo a passo: Como abrir uma empresa na Lituânia sendo brasileiro

O processo de abertura de empresas na Lituânia é digital e rápido, geralmente leva algumas semanas, desde que toda a documentação esteja em ordem. Antes de tudo, é preciso definir o formato jurídico. Os principais tipos são5:

  • Private Limited Liability Company (UAB): o mais comum, equivalente à sociedade limitada brasileira. Exige capital mínimo de EUR 1.000 e pode ter de 1 a 50 sócios.
  • Small Partnership (MB): ideal para negócios pequenos e em estágio inicial; não exige capital mínimo.
  • Sole Proprietorship: voltado a empreendedores individuais. Mais simples de registrar, mas sem a mesma proteção jurídica de uma UAB.

Uma vez escolhida a estrutura que mais se encaixa com o negócio, basta seguir para as seguintes etapas:

  • Reserve o nome da empresa: é opcional, mas é interessante verificar a disponibilidade e registrar o nome no “Registrų Centras”, o Centro de Registro da Lituânia, que é equivalente à Junta Comercial brasileira.
  • Prepare os documentos de constituição: elabore os estatutos sociais e o acordo entre os sócios, caso necessário. Esses documentos devem ser traduzidos para o inglês ou lituano.
  • Abra uma conta bancária empresarial: antes do registro final, é necessário abrir uma conta. No caso de estruturas jurídicas como UAB, será preciso depositar o capital social mínimo. Isso pode ser feito via contas internacionais digitais, como a Wise para Empresas, que permite gerar IBAN em euros e gerenciar transações em múltiplas moedas.
  • Registre a empresa: com os documentos e o comprovante de depósito, registre a empresa no “Registrų Centras”. Esse passo é feito online e, após a aprovação, você receberá o certificado de registro.
  • Faça os registros fiscais: obtenha o número de identificação fiscal (VAT). O registro é obrigatório para empresas com faturamento anual superior a EUR 45.000.

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Documentos necessários para abrir uma empresa na Lituânia

Dependendo da estrutura jurídica pretendida, os documentos necessários para abrir uma empresa na Lituânia podem variar. Mas, em síntese, os principais documentos exigidos são:

  • Passaporte válido;
  • Estatuto social e ato constitutivo da empresa;
  • Comprovante de endereço da empresa;
  • Declaração de capital social, se necessário;
  • Comprovante de abertura de conta bancária em nome da empresa.

Empresas em setores regulamentados como financeiro, transporte ou saúde podem precisar de licenças específicas emitidas por órgãos nacionais.

Leia também: Entenda como abrir uma empresa na Holanda

Quanto custa abrir uma empresa na Lituânia?

Os custos para abrir uma empresa na Lituânia variam conforme o tipo de processo escolhido e os serviços contratados. Ainda assim, é possível traçar uma estimativa baseada no modelo UAB, o formato mais utilizado por empreendedores estrangeiros e equivalente à sociedade limitada no Brasil.

No registro online, o investimento inicial costuma ficar entre EUR 3.000 e EUR 3.500, incluindo o capital social obrigatório. Além disso, há taxas de cerca de EUR 300 para o registro eletrônico, EUR 150 pela preparação dos documentos e uma pequena taxa administrativa de aproximadamente EUR 20 cobrada pelo Registro Central6.

Além disso, será preciso contabilizar os custos de operação da empresa. Como aluguel de espaço físico, contratação de funcionários, entre outros.

Nesse ponto é importante entender a estrutura fiscal da Lituânia, que se apresenta como competitiva e pensada para atrair investidores. Basicamente, é preciso se preparar para:

  • Imposto de Renda: 15% (reduzido a 5% ou 6% para pequenas empresas).
  • Value-Added Tax (VAT): 21%, com isenção para microempresas até determinado limite.
  • Contribuições sociais: 1,77% pagas pelo empregador e 19,5% pelo empregado.

A Lituânia oferece ainda benefícios fiscais para empresas inovadoras e startups, como deduções para pesquisa e desenvolvimento (P&D) e regimes de reinvestimento de lucros.

Com processos digitais, impostos competitivos e acesso direto ao mercado europeu, a Lituânia desponta como um destino inteligente para brasileiros que sonham em expandir seus negócios para a Europa.

Seja por meio de um pequeno empreendimento local ou de uma startup global, o país oferece segurança jurídica, infraestrutura moderna e um ecossistema vibrante de inovação.

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Fontes consultadas neste artigo

  1. Invest Lithuania. Starting a Business in Lithuania: A 7-Step Guide
  2. Leo Law Firm. Can Foreigners Open a Company in Lithuania?
  3. Startup Visa Lithuania. How to apply
  4. Invest Lithuania. 7 Steps to start your business in Lithuania
  5. Invest Lithuania. Business setup guide
  6. LCPC. Company registration in Lithuania

Fontes consultadas pela última vez em 12 de novembro de 2025.


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