Entenda como abrir uma empresa na Holanda

Abrir empresa na Holanda é uma alternativa estratégica para brasileiros que desejam expandir seus negócios para a Europa. O país possui localização privilegiada, excelente infraestrutura, incentivos à inovação e um ambiente regulatório favorável a estrangeiros.

Neste artigo, você vai entender o que é necessário para abrir uma empresa na Holanda e entender os principais custos. Vai descobrir também sobre como a Wise para Empresas pode ser uma facilitadora para movimentar recursos no exterior.

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Posso abrir uma empresa na Holanda sendo brasileiro?

Sim, é possível abrir uma empresa na Holanda sendo brasileiro. O país não exige que o empreendedor resida em território holandês, mas é necessário registrar o negócio na Câmara de Comércio dos Países Baixos (Kamer van Koophandel – KVK), na Administração Tributária (Belastingdienst), além de possuir um endereço comercial na Holanda¹.

Cidadãos de fora da União Europeia (UE) e do Espaço Econômico Europeu (EEE) que desejam abrir um negócio e residir no país precisam obter uma autorização de residência como profissional autônomo ou um visto para startups.²

A permissão de residência para autônomos destina-se a quem pretende atuar de forma independente. Para obtê-la, é necessário comprovar habilitação para exercer a profissão, a condição de autônomo e demonstrar que o produto ou serviço oferecido traz benefício relevante para a economia holandesa. A análise é feita pela Netherlands Enterprise Agency (RVO), que avalia experiência profissional, plano de negócios e impacto econômico da proposta. ³

O visto para startups é voltado a empreendedores de fora da UE que desejam desenvolver ideias inovadoras na Holanda. Ele tem validade inicial de um ano e exige vínculo com um facilitador (mentor aprovado pelo governo), apresentação de um plano de desenvolvimento e comprovação de recursos financeiros suficientes para a estadia durante o período de incubação. ⁴

Passo a passo: como abrir uma empresa na Holanda sendo brasileiro

O processo para abrir uma empresa na Holanda varia conforme a estrutura legal do negócio, a intenção de residir no país e as exigências de cada visto.

O governo holandês recomenda que o empreendedor estrangeiro compreenda previamente o ambiente econômico, legal e comercial do país antes de iniciar o processo, que, de forma geral, inclui: ⁵

1. Escolher a estrutura legal mais adequada para o negócio. As principais opções são: 6-11
   • Eenmanszaak: empresa individual, similar ao MEI no Brasil. Não possui personalidade jurídica própria, sendo o proprietário o único responsável pela empresa, finanças e dívidas. Permite atuar em diversas atividades comerciais.
   • BV – Besloten Vennootschap: sociedade limitada, equivalente à LTDA brasileira, que pode ser aberta individualmente ou em sociedade. A responsabilidade sobre a empresa é atribuída à pessoa jurídica, separando totalmente os bens e obrigações dos proprietários.
   • NV – Naamloze Vennootschap: sociedade anônima que exige capital mínimo de € 45.000, dividido em ações negociáveis. Possui personalidade jurídica própria e responsabilidade limitada dos acionistas.
   • Maatschap: parceria de profissionais da mesma área, sem capital mínimo, em que os sócios respondem pessoalmente pelas dívidas da empresa.
   • Coöperatie: união de empreendedores para compartilhar custos e benefícios, com distribuição de lucros entre os membros.
2. Estabelecer um endereço comercial nos Países Baixos: não é permitido utilizar caixa postal como endereço comercial.
3. Obter um número de atendimento ao cidadão (Burgerservicenummer, BSN): residentes devem se cadastrar no Cadastro de Pessoas (Basisregistratie Personen, BRP) de sua cidade, enquanto não-residentes precisam providenciar o Register Niet-Ingezetenen BSN (RNIBSN). ¹²
4. Registrar a empresa na KVK: necessário para obter o número de identificação KVK e o código SBI (Standaard Bedrijfsidentificatie), que indica as atividades da empresa. O processo exige pagamento de taxa única, preenchimento de formulário online e comparecimento a uma agência do órgão mediante agendamento; em casos excepcionais, os documentos podem ser enviados pelo correio.
5. Registrar a empresa na Administração Tributária (Belastingdienst): empresas sem personalidade jurídica são automaticamente inscritas pela KVK, que também atribui o número de IVA (VAT). Sociedades limitadas, cooperativas ou sociedades anônimas precisam de um tabelião para concluir essa etapa.
6. Cumprir obrigações fiscais: ao abrir uma empresa e obter renda na Holanda, é necessário pagar impostos e manter registros comerciais, conforme exigido para todas as empresas do país.

Documentos necessários para abrir uma empresa na Holanda ⁵

Os documentos variam conforme o tipo de empresa e o status de residência, mas geralmente incluem:

• Formulário de inscrição da KVK preenchido com dados da empresa e dos sócios (online, com dados pessoais, comerciais e descrição das atividades e estrutura legal da empresa);
• Comprovante de endereço comercial na Holanda (cópia assinada de contrato de arrendamento, venda ou aluguel);
• Documento de identificação válido;
• Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
• Extrato original legalizado ou cópia oficial de certidão de estado civil ou documento de instituição oficial que contenha o endereço no exterior (aplicável para não-residentes).

Quanto custa abrir uma empresa na Holanda?

Os custos para abrir uma empresa na Holanda variam de acordo com o tipo de empresa, o setor de atuação e o tamanho da operação. Entre os custos iniciais estão a taxa de registro na KVK, que custa EUR 82,25 ¹³ e custos variáveis, como taxas notariais e de instalação.

No caso das Sociedades Limitadas, os custos de instalação podem variar entre EUR 500 e EUR 1.000 com serviços de atuário e EUR 600 a EUR 1.800 com obrigações administrativas anuais. ⁵

Impostos cobrados

Os impostos mais comuns pagos por quem empreende na Holanda incluem:

• IVA (Imposto sobre Valor Agregado): varia de 9% a 21%, com isenções para setores como educação, saúde, clubes esportivos e serviços de escritores, entre outros;¹⁵
• Imposto de renda (empresários individuais e sociedades comerciais) e imposto de renda corporativo (sociedades limitadas e anônimas);
• Imposto sobre dividendos, aplicável a BVs e NVs lucrativas, com alíquota de 15% ¹⁶
• Imposto sobre folha de pagamento, para empresas que contratam funcionários.

Empresários brasileiros na Holanda podem ainda se beneficiar de tratados e programas bilaterais, como o BIT Brasil-Holanda, que garante proteção legal ao investimento, e incentivos fiscais para inovação, como o Innovation Box, que reduz a alíquota de lucros derivados de atividades de P&D para 9%.

Programas setoriais e a posição estratégica da Holanda dentro da União Europeia também facilitam parcerias, acesso a financiamento e expansão de negócios para países do Mercosul. 17-19

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Fontes:

1. Start a business in the Netherlands from abroad: step-by-step plan | Business.gov.nl
2. Moving to the Netherlands as an entrepreneur: Your personal checklist
3. Residence permit self-employed person | IND
4. Dutch residence permit for foreign startups | Business.gov.nl
5. Start a business in the Netherlands from abroad: step-by-step plan | Business.gov.nl
6. Which legal structure suits your company?
7. Sole trader or sole proprietorship
8. Private limited company (bv) in the Netherlands | Business.gov.nl
9. Public limited company (NV) in the Netherlands | Business.gov.nl
10. Professional partnership in the Netherlands | Business.gov.nl
11. Setting up a cooperative in the Netherlands | Business.gov.nl
12. Registration at the Netherlands Chamber of Commerce KVK
13. Registration fee | KVK
14. https://business.gov.nl/coming-to-the-netherlands/living-in-the-netherlands/paying-taxes-in-the-netherlands/?gad_source=1&gad_campaignid=1899448055&gbraid=0AAAAADAUIc-LCrDA2xL3trmcpgCsIDJsS&gclid=Cj0KCQiAiKzIBhCOARIsAKpKLANKE-HP95ThxkGVEM7XjPtQ6zNU15FiKQ0jW-IoCbt81eDOlP1kxr4aAr_5EALw_wcB#article-most-common-taxes
15. Exemptions | Tax Administration
16. Dividend tax
17. https://sice.oas.org/Investment/BITSbyCountry/BITs/BRA_Netherlands.pdf
18. Holding na Holanda: vantagens fiscais e como abrir sua “BV” nos Países Baixos
19. EU-Mercosur - a boost for jobs and exports in the Netherlands