Guia para Brasileiros: Como funciona e como solicitar o visto de empreendedor em Portugal

Com ambiente favorável à inovação, programas de incentivo a startups e um ecossistema tecnológico em crescimento, Portugal oferece uma porta de entrada estratégica para o mercado europeu. Para isso, obter visto de empreendedor é o primeiro passo.

Vamos entender ao longo do texto como funciona e todos os critérios para obter esse visto de residência que permite trabalhar de forma independente ou empreender em Portugal.

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Como funciona o visto de empreendedor em Portugal?

O visto de empreendedor é oficialmente chamado de visto de residência para exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores, também referenciado como visto D21.

Ele permite a estrangeiros que não são da União Europeia residirem legalmente em Portugal para abrir ou operar um negócio próprio. Há três modalidades principais dentro desse visto:

• Profissional independente: voltado para freelancers e prestadores de serviço em áreas como TI, marketing, arquitetura, entre outras.
• Empreendedor: para quem deseja criar uma empresa ou já possui um negócio e quer expandi-lo para Portugal.
• Startup Visa: programa específico do governo português, voltado para startups inovadoras com potencial de gerar emprego qualificado e se internacionalizar2.

Brasileiros com perfil de inovação, negócios digitais, consultoria especializada ou mesmo serviços técnicos têm buscado cada vez mais essas oportunidades.

O visto costuma ter duração inicial de 4 meses, renovável após a obtenção da autorização de residência que, por sua vez, é válida por 1 a 2 anos e pode ser prorrogada ou convertida em residência permanente.

Requisitos para o visto de empreendedor em Portugal sendo brasileiro

Os requisitos para um brasileiro obter o visto de empreendedor em Portugal variam conforme a modalidade. De acordo com seu objetivo, o solicitante deve corresponder aos seguintes critérios3:

• Profissional independente: ter contrato de sociedade ou proposta ou contrato de prestação de serviços no âmbito de profissões liberais. Declaração emitida pela entidade competente para a verificação dos requisitos do exercício da profissão em Portugal.
• Empreendedor: apresentar comprovantes de investimento realizado ou intenção de investimento; ou ter um plano de negócios estruturado, com descrição do investimento e da operação em Portugal. Comprovar meios financeiros suficientes para se manter no país.
• Startup Visa: ter um modelo de negócio inovador e firmar um contrato com uma incubadora certificada e obter declaração do IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação).

Empresas inovadoras com base tecnológica, foco em expansão internacional ou soluções sustentáveis costumam ter mais facilidade na aprovação, especialmente no âmbito do Startup Visa.

Documentação necessária para solicitar o visto de empreendedor em Portugal

A solicitação do visto de residência para o exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores em Portugal exige uma série de documentos pessoais, financeiros e empresariais. Veja a seguir os principais:

• Formulário de requerimento preenchido e assinado;
• Passaporte válido por 3 meses além da estadia;
• Duas fotos 3x4 recentes;
• Seguro de viagem com cobertura médica e repatriamento;
• Certidão de antecedentes criminais;
• Comprovativo de meios financeiros (como extrato bancário ou carta da instituição financeira);
• Para profissional independente: contrato de prestação de serviços ou proposta comercial;
• Para empreendedores: declaração de operação de investimento e comprovantes financeiros;
• Para o Startup Visa: declaração do IAPMEI e contrato com a incubadora aprovada.

Passo a passo para solicitar o visto de empreendedor em Portugal

Solicitar um visto de residência para empreender em Portugal exige organização e atenção aos detalhes. Abaixo, você confere o passo a passo com base nas diretrizes do Ministério dos Negócios Estrangeiros e pela Embaixada de Portugal no Brasil4:

• Prepare a documentação: antes de mais nada, certifique-se de reunir toda a documentação exigida, baixe os formulários, tenha passaporte válido, seguro-viagem, comprovantes financeiros e demais itens indicados. Organize tudo com antecedência e atenção aos detalhes.
• Pague as taxas consulares: a taxa consular para de longa duração é de EUR 110, convertidos conforme a cotação do momento.
• Faça seu pedido de visto: para solicitar seu visto de Portugal no Brasil, a entrega dos documentos deve ser feita por meio da VFS Global, empresa terceirizada parceira do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal4. Pode ser necessário envio pelos correios ou entrega presencial, conforme sua jurisdição.
• Aguarde resposta: se você não receber e-mail de rastreamento ou informações sobre sua solicitação em até 15 dias após a entrega do seu envio no Centro de Solicitações de Visto, faça contato com o escritório para o qual você enviou a sua solicitação.

Quanto custa solicitar o visto de empreendedor em Portugal?

O valor da taxa consular para solicitar o visto de residência de longa duração, que é o caso do visto de empreendedor, é de EUR 110. Esse valor deve ser pago no momento da entrega da documentação.

Além da taxa consular, há também taxa de serviço da VFS, R$ 157,87; e taxas extras opcionais, como envio por correio, cópias, digitalizações e seguros, caso contratados6.

Além das taxas oficiais e do investimento no negócio em si, é importante levar em conta outros gastos que fazem parte do processo, como traduções juramentadas, reconhecimento de firma, etc.

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Fontes consultadas neste artigo

1. Gov.pt. Pedir visto de residência para o exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores
2. Startup Portugal. Startup Visa
3. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Residência
4. VSF Global. Como solicitar seu visto
5. Embaixada de Portugal no Brasil. Vistos
6. VSF Global. Taxas Consulares

Fontes consultadas pela última vez em 17 de julho de 2025.