Renovação de passaporte português no Brasil: tire suas dúvidas

Quer usufruir da vantagem da sua dupla nacionalidade portuguesa de viajar para um país sem precisar tirar visto, mas precisa renovar o passaporte português? Ou simplesmente está indo morar em Portugal e precisa tirar sua documentação de viagem? Veja neste artigo tudo sobre a renovação do documento europeu no Brasil: quem pode pedir, como fazer, o valor e o tempo que leva.

Veja também como é mais barato organizar suas finanças com a Wise e economizar na hora de gastar em euros.

É possível renovar o passaporte português no Brasil?

Qualquer pessoa com cidadania portuguesa, ou seja, um cidadão português, pode tirar o passaporte europeu no Brasil, desde que tenha um Cartão de Cidadão válido ou Bilhete de Identidade Vitalício¹.

Se você tem um dos dois documentos de identidade, será possível realizar um agendamento para renovar o passaporte português no Brasil na Embaixada ou consulados. Se não estiver, terá que pedir um novo Cartão de Cidadão para poder renovar o passaporte.

Caso você tenha perdido o Cartão de Cidadão, ou ele tenha sido roubado, você precisa entrar em contato com o consulado o mais rapidamente possível, pois é necessário solicitar o cancelamento do documento.

Passo a passo: como fazer a renovação do seu passaporte português no Brasil

Para fazer um novo passaporte português, sendo você turista ou residente no Brasil, o primeiro passo é marcar um agendamento no consulado que atende a região onde você se encontra. Será necessário:

1. Levar os documentos exigidos;
2. Preencher os formulários necessários;
3. Pagar pelo serviço.

Documentos necessários para renovar seu passaporte português no Brasil

O Passaporte Eletrónico Português (PEP) é um documento moderno, que incorpora um chip com os dados biométricos do titular, facilitando a identificação automatizada em postos de controle de fronteiras e aeroportos. Para solicitar o seu, é preciso ter em mãos os seguintes documentos²:

• Formulário de requerimento devidamente preenchido;
• Cartão de Cidadão válido ou, em casos específicos, o Bilhete de Identidade Português Vitalício;
• Passaporte anterior, se houver;
• Comprovante de endereço para atualização consular e envio do documento;
• Cópia do Assento de Nascimento Português (opcional), para agilizar o atendimento.

Passaporte português para menores de idade

Crianças e adolescentes que são os requerentes de passaporte português no Brasil devem comparecer no consulado junto com um dos representantes legais.

O pai, a mãe ou o representante deve também levar um documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais, como a certidão de nascimento do menor, por exemplo, e o seu respectivo Cartão de Cidadão.

Como fazer o agendamento para a renovação do seu passaporte português no Brasil

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), responsável pelas políticas externas do governo português, utiliza um sistema de agendamento prévio online com o objetivo de organizar os atendimentos³.

Por meio desse sistema único de agendamento do MNE é possível agendar atendimentos para renovação de passaporte portugues em consulados em diversos lugares do mundo, além de outros serviços.

Para poder usar esse serviço, basta fazer o cadastro com o seu número de Cartão de Cidadão e sua data de nascimento ou por uma chave móvel digital, se tiver.

É importante destacar que, na verdade, assim como o passaporte brasileiro, não é possível renovar passaporte português vencido ou mesmo na validade. Na prática, ass autoridades portuguesas emitem um novo Passaporte Eletrônico Português (PEP) que vem com um número diferente do anterior.

Quanto tempo demora para tirar o passaporte português no Brasil?

No caso de um pedido expresso, o prazo para o recebimento do passaporte português no posto consular é de 4 dias úteis e 5 dias úteis para receber em casa⁴.

Se for feito o pedido urgente, a entrega no posto consular é feita em 3 dias úteis e na casa do titular em 4 dias úteis.

Qual é a validade do passaporte português?

O Passaporte Eletrônico Português é válido por um período de cinco anos e pode ser renovado a partir de seis meses anteriores à data de vencimento, ou se todas as folhas de visto tiverem terem sido preenchidas⁵.

Quanto custa tirar um passaporte português?

Há algumas faixas de valores para renovar o passaporte português, dependendo da urgência⁶. O pedido normal (5 dias úteis) custa € 75; pedido expresso € 110; pedido urgente € 120 euros, e o envio para a casa do requerente custa mais € 30.

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Consulados e Embaixada Portuguesas no Brasil

Há muitos vice-consulados e consulados honorários portugueses espalhados pelo Brasil. Porém, só é possível dar entrada em processos de passaporte e cartão de cidadão nos consulados e Embaixada de Portugal.

Veja a lista de endereços e contatos onde é possível renovar o passaporte português no Brasil:

Embaixada de Portugal no Brasil
Endereço: SES - Setor de Embaixadas Sul, Quadra 801, Lote 02, Brasília - DF
Telefone: +55 61 3032-9600
E-mail: brasilia@mne.pt ou sconsular.brasilia@mne.pt
WhatsApp: +55 61 99823 4983

Consulado de Portugal em Belo Horizonte
Rua Antônio Albuquerque, 271, 14º andar, Savassi, Belo Horizonte, MG
Telefone: +55 31 3348 5790
E-mail: consulado.belohorizonte@mne.pt

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
Rua Canadá, 324, Jardim América, São Paulo, SP
Telefone: +55 11 308-41 800
E-mail: consulado.saopaulo@mne.pt

Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro
Rua São Clemente, N.º 424, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ
Telefones: +55 21 3861-6450 / +55 21 3509-1850
E-mail: duvidas.cgrio@mne.pt

Consulado Geral de Portugal em Salvador da Bahia
Rua Sol Nascente 43, Condomínio Vitraux, Sala 904, Federação, Salvador, BA
Telefone: +55 71 3341-0636
Whatsapp: +55 71 8777-2346
E-mail: consulado.bahia@mne.pt

Fontes consultadas neste artigo:

Fontes consultadas pela última vez em 7 de maio de 2025