Descubra quais são os impostos incidentes na exportação de mercadorias

A exportação de mercadorias é uma atividade fundamental para a economia brasileira, impulsionando setores estratégicos. No entanto, os tributos envolvidos podem afetar a rentabilidade do negócio.

Compreender a tributação na exportação é essencial para empresas que desejam expandir seus mercados e otimizar sua gestão financeira. Além dos tributos federais e estaduais, as operações cambiais e financeiras associadas às exportações também podem estar sujeitas a encargos.

Neste artigo, explicamos os principais impostos incidentes e como reduzir seus impactos, além de apresentar a conta Wise para Empresas, ideal para facilitar a rotina financeira de empresas no mercado internacional.

O que são impostos sobre exportação?

Os impostos sobre exportação são tributos que incidem sobre mercadorias enviadas para o exterior, sendo reguladas pelo governo federal.

A legislação brasileira busca incentivar a exportação ao isentar diversas cobranças que normalmente incidem sobre operações internas, como o ICMS, o PIS/PASEP e a COFINS1.

Entretanto, algumas operações de exportação podem estar sujeitas a tributos específicos, como o Imposto de Exportação (IE). Além disso, dependendo da mercadoria exportada, pode haver exigências adicionais, como licenças especiais ou taxas regulatórias.

Principais impostos incidentes na exportação de mercadorias

Atualmente no Brasil, as exportações são beneficiadas por isenções. Confira os principais impostos e taxas relacionadas à exportação e o atual status de cobrança junto ao governo federal:

• IE: o Imposto sobre Exportação é um tributo federal aplicado sobre determinados produtos exportados. No Brasil, a maioria dos produtos é isenta desse tributo, mas quando ele incide a alíquota geralmente é de 30%, conforme o tipo de mercadoria2.
• ICMS: o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, tributo estadual, é isento para produtos destinados à exportação. Essa isenção busca tornar os produtos nacionais mais competitivos no mercado internacional.
• IPI: o Imposto de Produtos Industrializados também não incide sobre produtos destinados ao exterior.
• PIS e COFINS: a exportação de mercadorias está desonerada das contribuições sociais.
• IOF-Câmbio: a Receita Federal não cobra o Imposto sobre Operações Financeiras nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação.

Incentivos fiscais e isenção de impostos de exportação

Para estimular o comércio exterior, o governo brasileiro oferece uma série de incentivos fiscais que permitem a redução ou eliminação de tributos sobre exportações.

Esses incentivos ajudam a aumentar a lucratividade e competitividade das empresas nacionais em outros mercados. Confira alguns incentivos fiscais na exportação brasileira:

• Drawback: é um regime que permite a suspensão, isenção ou restituição de tributos sobre insumos usados na fabricação de produtos exportados3.
• Reintegra: programa que devolve aos exportadores uma parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva, melhorando a margem de lucro4.
• Isenção de ICMS, PIS e COFINS: como citado anteriormente, é praticada a redução da carga tributária nas operações de exportação, permitindo maior competitividade no mercado externo.

Esses benefícios fiscais são fundamentais para tornar os produtos brasileiros mais atrativos internacionalmente. Empresas exportadoras devem analisar suas operações e consultar especialistas para aproveitar ao máximo essas oportunidades.

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Fontes consultadas neste artigo

1. Gov.br. Aprendendo a Exportar
2. Gov.br. IE (Imposto de exportação)
3. Gov.br. Drawback
4. Gov.br. Reintegra

Fontes consultadas pela última vez em 14 de fevereiro de 2025.