Saiba como declarar imposto de renda na Espanha se você é brasileiro
Entenda como fazer a declaração de imposto de renda na Espanha e entenda quem precisa declarar e qual é a documentação exigida
Se você é brasileiro e vive no exterior, pode estar se perguntando como fica a sua aposentadoria. Será que é possível continuar contribuindo (ou começar a contribuir) para o INSS morando fora?
Neste guia, vamos mostrar como você pode (isso mesmo) pagar INSS vivendo em outro país, e explicar se é possível receber aposentadoria morando fora ou somar o tempo de contribuição no Brasil.
Além disso, você vai entender como a conta multimoeda da Wise pode ser uma aliada no exterior, seja na hora de enviar ou receber dinheiro do Brasil, permitindo que você economize na conversão da moeda de forma prática e segura.
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Sim! Mesmo morando fora do Brasil, você pode continuar contribuindo para o INSS1. Quem mora no exterior pode contribuir de forma facultativa, desde que tenha pelo menos 16 anos de idade e não tenha vínculo de trabalho no Brasil2.
Nesse caso, há duas opções de contribuição:
Assim, se você mora fora e quer manter o vínculo com a Previdência brasileira, pode escolher o plano mais adequado à sua situação para se aposentar no futuro.
Atenção: em caso de deslocamento temporário para o exterior por empregador brasileiro (ou para quem tem vínculo empregatício com o Brasil), as regras acima não se aplicam.
Depende da sua situação. Fatores como idade, planos futuros no Brasil, tempo já contribuído e existência de acordo previdenciário com o país onde você vive fazem diferença.
Contribuir como segurado facultativo ajuda a manter seu vínculo com o INSS, evitar lacunas no tempo de contribuição e garantir o acesso a benefícios no futuro3.
Antes de tomar qualquer decisão sobre como e quanto contribuir, vale buscar a orientação de um advogado previdenciário ou consultor especializado. Eles vão poder analisar seu histórico de contribuição e orientar sobre a melhor estratégia.
| Leia mais: Tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria nos EUA para brasileiros |
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Todo o processo pode ser feito online — ou seja, não precisa estar no Brasil6. O contribuinte que mora fora pode emitir a Guia da Previdência Social (GPS) diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS, usando sua conta gov.br.
O pagamento, no entanto, precisa ser feito por meio de um banco brasileiro, seja pelo internet banking, aplicativo ou débito automático em conta, o que significa que você pode efetuar o pagamento de onde estiver, desde que tenha uma conta ativa no Brasil.
Se não tiver conta, é possível autorizar um procurador a realizar o pagamento por você. As instruções completas sobre emissão e formas de pagamento estão disponíveis no site oficial do INSS7 no portal da Receita Federal8.
Mesmo longe do país, você pode manter suas contribuições em dia de forma simples e 100% online. Veja a seguir como fazer:
1. Acesse o portal ou app Meu INSS
Entre em meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo oficial9. Faça login com sua conta gov.br (o mesmo cadastro usado em outros serviços públicos digitais).
2. Escolha o serviço “Emitir Guia de Pagamento (GPS)”
No menu principal, clique em “Emissão da Guia da Previdência Social (GPS)”. O sistema abrirá automaticamente o site da Receita Federal, onde a guia é gerada.
3. Preencha seus dados e selecione o tipo de contribuição
No site da Receita, insira o NIS/NIT/PIS/Pasep e selecione a categoria “Facultativo”.
Escolha o código de pagamento conforme o plano desejado:
Você pode escolher o valor da contribuição dentro da faixa respectiva de cada plano, entre um salário mínimo e o teto do INSS.
4. Calcule e gere a guia (GPS)
Depois de inserir as informações, clique em “calcular” e emita a guia. O documento será gerado com o valor e o prazo para pagamento.
5. Efetue o pagamento no Brasil
O pagamento da GPS precisa ser feito por meio de um banco brasileiro, via internet banking, aplicativo ou débito automático10. E, como mencionamos anteriormente, caso você não tenha conta no Brasil, pode autorizar um procurador para realizar o pagamento.
As contribuições de segurados facultativos devem ser pagas até o dia 15 do mês seguinte ao do período relativo à contribuição. Se cair em fim de semana ou feriado, o prazo é prorrogado para o dia útil seguinte3.
Uma dica: se você mora fora e precisa enviar reais para o Brasil, uma opção prática, econômica e segura é usar a Wise. A Wise converte seu dinheiro pela taxa de câmbio comercial, sem margem de lucro embutida, e com tarifas reduzidas, o que permite economizar na transação. E tem mais: o valor chega geralmente em segundos.
Assim, você pode transferir dinheiro para sua conta brasileira ou para a conta do seu procurador, e pagar o INSS sem perder dinheiro na conversão com spreads bancários.
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Sim! Quem mora fora do Brasil pode continuar recebendo os benefícios do INSS normalmente, desde que cumpra as regras do país em que vive e as normas brasileiras.
Se o país onde você reside possui um acordo previdenciário internacional com o Brasil, é possível transferir diretamente o benefício para uma conta no exterior, por meio de um serviço oficial administrado pelo próprio INSS e pelos bancos conveniados5. Essa transferência é feita em parceria com instituições financeiras autorizadas e segue os termos do acordo assinado entre os dois países11.
Já quem mora em um país sem acordo previdenciário com o Brasil pode optar por manter o recebimento no Brasil, em conta de sua titularidade. Nesse caso, o benefício é depositado normalmente em uma conta bancária no Brasil, e o próprio beneficiário deve providenciar a transferência dos valores para o exterior, por meio do banco de sua preferência ou de serviços autorizados para remessas internacionais, como a Wise.
Se o país onde você vive possui um acordo previdenciário com o Brasil, é possível somar os períodos de contribuição feitos nos dois países para ter acesso a benefícios como aposentadoria ou pensão. Na prática, isso significa que o tempo de trabalho no exterior ou no Brasil não é perdido: pode ser reconhecido e considerado pelo INSS, desde que o acordo entre os países esteja em vigor12.
Cada país, porém, mantém suas próprias regras sobre idade mínima, cálculo e valor do benefício. Por isso, é importante se informar no site oficial do governo ou consultar um especialista antes de fazer o pedido.
| Leia mais: Tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria em Portugal para brasileiros |
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O Brasil mantém acordos internacionais de Previdência Social com diversos países, que permitem somar o tempo de contribuição feito no exterior ao tempo registrado no INSS. A lista de países é atualizada regularmente. Por isso, a forma mais segura de conferir as nações incluídas e as regras de cada acordo é acessando a página oficial do governo5.
Entre os países com que o Brasil possui acordos em vigor atualmente, estão:
É possível consultar, atualizar dados e solicitar serviços do INSS sem precisar ir ao Brasil. O atendimento digital da instituição foi ampliado justamente para atender brasileiros residentes no exterior13. Confira as principais formas de contato:
| Leia mais: Tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria no Japão para brasileiros |
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Quem mora fora do Brasil também precisa comprovar que está vivo para continuar recebendo benefícios14. Essa comprovação pode ser feita de duas maneiras:
Esses canais garantem que brasileiros no exterior consigam manter seus vínculos ativos com a Previdência Social e evitar a suspensão de benefícios por falta de atualização cadastral ou prova de vida.
A conta multimoeda da Wise é uma solução prática, econômica e segura para você que vive no exterior e realiza transferências internacionais com frequência. A Wise utiliza a taxa de câmbio comercial, sem margem de lucro embutida, e tarifas reduzidas, o que ajuda a diminuir custos e evitar perdas com a conversão.
Além disso, o valor transferido geralmente chega em segundos, e a plataforma sempre mostra as tarifas envolvidas de forma transparente, assim você não tem surpresas desagradáveis quando o dinheiro cai no destino. E você faz tudo pelo site ou aplicativo, sem sair de casa.
💡VOCÊ SABIA? A Wise também permite configurar um alerta para a taxa de câmbio, e receber notificações sempre que a moeda que você escolher atingir a cotação que você deseja!
Com a conta multimoeda da Wise, é possível manter e gerenciar saldo em mais de 40 moedas; e você ainda pode solicitar um cartão de débito internacional, sem anuidade, para usar em 160 países e territórios. A abertura da conta, que não tem tarifas de manutenção, é feita totalmente online e de forma gratuita, sem burocracia.
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Agora que você já sabe que pode contribuir para o INSS e também receber aposentadoria no Brasil mesmo morando no exterior, pode focar na melhor maneira de realizar suas transferências internacionais. Conte com a Wise para manter suas contribuições em dia ou movimentar seu benefício com segurança e tranquilidade.
Fontes consultadas para esse artigo:
1 – Programa Bem-Estar Financeiro - RGPS e RPPS: O que é a Previdência Pública?
2 – INSS - Tipos de filiação
3 – INSS - Contribuição dos segurados facultativo e contribuinte individual
4 – INSS – Plano Simplificado
5 – INSS - Acordos Internacionais em vigor
6 – Ministério das Relações Exteriores – Previdência Social no Exterior
7 – Site Oficial do INSS
8 – Site Oficial da Receita Federal
9 – Portal Meu IMSS
10 –INSS - Débito automático da GPS
11 –INSS - Solicitar Transferência de Benefício para Recebimento em Banco no Exterior - Acordo Internacional
12 - Secretaria de Previdência - ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
13 – Agência de Notícias Gov.br - Brasileiros no exterior podem solicitar informações pelo Meu INSS
14 – INSS – Veja como solicitar Atestado de Vida no exterior
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