Tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria na Alemanha para brasileiros

A Alemanha é um país conhecido por sua infraestrutura eficiente e alta qualidade de vida, características que costumam ser muito atrativas para quem busca uma aposentadoria mais confortável.

Neste artigo, vamos explicar em detalhes como funciona a aposentadoria na Alemanha para saber se vale a pena se aposentar por lá. Leia mais sobre o sistema previdenciário alemão, como funciona o acordo bilateral mantido entre a Alemanha e o Brasil, e como ele pode beneficiar os brasileiros que desejam morar no país.

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Como funciona a previdência social na Alemanha?

Similar ao Brasil, o sistema previdenciário da Alemanha foi criado com o intuito de proteger e garantir os direitos dos trabalhadores. Mas apesar do objetivo comum, cada país possui um sistema previdenciário único, com regras próprias e uma estrutura pensada para a realidade daquele local.

Atualmente, a aposentadoria paga aos trabalhadores da Alemanha é financiada de três maneiras¹:

• Através do Seguro Previdenciário Público, chamado de Gesetzliche Rentenversicherung (GRV): Este sistema é semelhante ao INSS do Brasil, no qual os trabalhadores, seus empregados e o governo contribuem para cobrir os custos de quem é aposentado.
• Através dos Planos de Previdência Ocupacional, em alemão, betriebliche Altersvorsorge (bAV): Este plano é oferecido pelas empresas e serve para complementar o valor da aposentadoria. O trabalhador contribui para um fundo e, ao se aposentar, este fundo é ativado para garantir que ele continue recebendo o mesmo valor que recebia no seu antigo salário.
• Através de Planos de Previdência Privada: Esta opção tem se tornado mais comum nos últimos anos. As regras e benefícios variam de empresa para empresa, mas normalmente incluem algumas vantagens fiscais e benefícios complementares do governo.

Quem tem direito à aposentadoria na Alemanha? Quais são os requisitos?

Atualmente, é necessário possuir pelo menos 5 anos de contribuição para ter direito à aposentadoria na Alemanha. Entretanto, este prazo pode se estender para 15, 35 ou 45 anos dependendo do tipo de aposentadoria².

Além da contribuição mínima, existem também requisitos de idade que os trabalhadores precisam se enquadrar. Segundo a lei atual, homens e mulheres precisam atingir a idade mínima de 65 anos e nove meses para poder solicitar a aposentadoria³. Nos próximos anos, essa idade vai sofrer alterações gradativas até chegar aos 67 anos em 2029.

Existe também a opção de solicitar a aposentadoria mais cedo, aos 63 anos de idade, contanto que o tempo de contribuição some pelo menos 35 anos. Contudo, os requisitos poderão variar dependendo do caso. Além disso, como compensação pelo período de aposentadoria mais longo, o governo desconta 0.3% por mês (ou 3.6% por ano) até a pessoa completar a idade mínima exigida por lei⁴.

Eu posso me aposentar na Alemanha mesmo sendo brasileiro?

Com certeza! Brasileiros que trabalham de forma regulamentada na Alemanha podem se aposentar como qualquer outro cidadão. É importante salientar, entretanto, que é preciso ter direito à moradia no país para que se possa trabalhar por lá.

Existe um acordo internacional de previdência entre Alemanha e Brasil?

Sim, o Brasil e a Alemanha possuem um acordo bilateral de previdência social desde 2013. O principal objetivo é garantir os direitos dos trabalhadores em território brasileiro e alemão, e diminuir as diferenças entre as leis previdenciárias dos dois países.

O acordo contempla todos os cidadãos que estejam ou já estiveram sujeitos à legislação previdenciária brasileira ou alemã, assim como os seus dependentes. Dentre os principais benefícios do acordo estão⁵:

• Direito a aposentadoria por idade ou tempo de contribuição;
• Acesso ao sistema público de saúde em ambos os países;
• Cobertura em caso de acidentes de trabalho e pensão por morte;
• Aposentadoria especial para profissionais atuando em ambiente insalubre;
• Proteção para autônomos, agricultores e servidores públicos.

O tempo de trabalho que tenho no Brasil, serve para minha aposentadoria na Alemanha, e vice versa?

Sim! Este é provavelmente o maior benefício do acordo firmado entre os países.

Graças ao tratado, brasileiros morando na Alemanha podem somar o tempo de contribuição de ambos os países, tornando assim mais fácil cumprir os critérios necessários para se aposentar por lá⁶. O mesmo vale para alemães vivendo no Brasil.

Por exemplo, digamos que Roberta já possua 15 anos de contribuição ao INSS no Brasil. Ao começar a trabalhar na Alemanha, ela poderá abater estes anos do período mínimo exigido no país.

Se eu me aposentar na Alemanha, vou receber o mesmo que receberia no Brasil?

Como o sistema previdenciário de cada país é diferente, um brasileiro que se aposenta na Alemanha estará sujeito às regras de lá mesmo se decidir transferir o tempo de contribuição do Brasil.

Em outras palavras, o acordo considera apenas o tempo de contribuição do Brasil, e não os valores das contribuições feitas junto ao INSS. O valor será determinado seguindo as leis do local onde a aposentadoria for solicitada.

Posso me aposentar no Brasil e na Alemanha?

Sim, é possível se aposentar em ambos os países. Para isso, é preciso aderir ao sistema previdenciário alemão e continuar contribuindo com o INSS no Brasil⁷. Desta forma a contribuição é registrada e válida em ambos os locais, estando sujeita aos termos estipulados em cada país.

No entanto, neste tipo de caso o ideal é procurar um advogado especialista em direito previdenciário internacional para garantir que tudo está dentro dos conformes.

Qual a moeda oficial da Alemanha? Posso transferir minha aposentadoria para o exterior?

A Alemanha foi um dos primeiros países do mundo a adotarem o Euro como sua moeda oficial. Com um valor de mercado forte, o Euro tem uma cotação cinco vezes maior do que o real, e tem se mantido neste patamar nos últimos três anos. Segundo a calculadora da Wise, no momento da escrita deste artigo, 1 euro equivale a 5,24 reais.

Para checar a cotação atual, faça uma simulação utilizando a ferramenta abaixo:

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Outra vantagem é a velocidade da transferência - em alguns casos, o dinheiro chega na conta do destinatário em apenas alguns minutos, dependendo do método de pagamento escolhido. Informações relacionadas a valores e tempo para a transferência são mostradas de forma clara na hora da transação, facilitando o controle do processo.

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Fontes utilizadas neste artigo:

Dados checados pela última vez no dia 19/11/2023