Como abrir uma empresa nos Estados Unidos sendo brasileiro

Abrir uma empresa nos Estados Unidos apresenta uma série de vantagens atrativas para investidores brasileiros. O país oferece um ambiente de negócios robusto, uma economia diversificada e acesso a um mercado vasto e consumidor.

Para negócios brasileiros, é uma possibilidade de expandir suas operações, explorar novos mercados e acessar tecnologias e inovações avançadas. Neste artigo, vamos entender o processo e os requisitos legais para abrir uma empresa nos Estados Unidos.

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Posso abrir uma empresa nos Estados Unidos sendo brasileiro?

Sim, é possível abrir uma empresa nos EUA sendo brasileiro. O procedimento vai depender da situação específica do empreendedor, uma vez que é possível abrir um negócio sem obter um visto para residir no país, ou obtendo um visto, caso você deseje trabalhar efetivamente e receber salário em solo norte-americano.

Como não-residente, o processo de abertura de empresa nos Estados Unidos exige apenas a apresentação de um passaporte, informações pessoais e um endereço - que pode ser um endereço virtual -, mas é bastante burocrático e normalmente exige uma assessoria especializada¹ para fazer o trabalho remoto.

Mas se o seu objetivo é abrir uma empresa e trabalhar efetivamente nos EUA, será necessário obter um visto que possibilite atender a todas as demandas fiscais que um procedimento como esses exige. As categorias disponíveis a brasileiros são, basicamente:

• Visto Immigrant Investors (E5) : O visto de investidor imigrante tem diferentes categorias e é destinado para quem pode investir uma quantia substancial em uma nova empresa nos Estados Unidos, geralmente $1 milhão, ou $500.000 em áreas de emprego designadas como áreas de emprego alvo (TEA)². Para se qualificar, o negócio deve criar ou preservar, em dois anos, pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores americanos. Este visto oferece um caminho para conseguir o greencard, ou seja, a a residência permanente no país.

• Visto Intracompany Transferee (L) : Se o brasileiro já possui uma empresa no Brasil e deseja expandir seus negócios nos Estados Unidos, o visto de transferência dentro da mesma empresa pode ser uma opção³. Este visto permite que um gerente, executivo ou pessoa com conhecimento especializado seja transferido para uma empresa-mãe, filial, subsidiária ou afiliada nos EUA.

Passo a passo: Como abrir uma empresa nos EUA sendo brasileiro

Abrir uma empresa nos Estados Unidos como brasileiro é um processo que envolve várias etapas e pode variar ligeiramente dependendo do estado em que você deseja estabelecer o negócio. Isso porque nos EUA a legislação estadual é bastante forte e incide no processo de abertura e taxação de um negócio.

Assim como no Brasil, existem diferentes modalidades de empresas. O primeiro passo é entender as mais comuns e escolher qual delas se encaixa ao perfil do empreendimento⁴:

• Sole Proprietorship: uma empresa individual, onde o proprietário e a empresa são a mesma entidade legal.
• Partnership: é uma empresa com sociedade entre duas ou mais pessoas.
• Corporation (C Corp): entidade legal separada dos seus proprietários, oferecendo a maior proteção legal.
• S Corporation: é similar à Corporation, mas com benefícios fiscais diferentes.
• Limited Liability Company (LLC): combina características de corporações e parcerias ou sole proprietorships. Essa modalidade é frequentemente escolhida por empreendedores estrangeiros devido à sua flexibilidade e proteção limitada da responsabilidade pessoal.

O processo de abertura varia bastante conforme a estrutura de negócios escolhida, mas basicamente será necessário cumprir as seguintes etapas⁵:

• Registre seu negócio: depois de escolher o nome para o seu negócio, é hora de torná-lo legal e proteger sua marca. Se você estiver fazendo negócios sob um nome diferente do seu, precisará se registrar junto ao governo federal e, possivelmente, ao governo estadual também.
• Obtenha os IDs fiscais federais e estaduais: você usará seu número de identificação do empregador (EIN) para etapas importantes para iniciar e expandir seu negócio, como abrir uma conta bancária e pagar impostos. É como um número de segurança social para o seu negócio. Alguns estados exigem que você também obtenha um ID fiscal.
• Solicite licenças e permissões: as licenças e permissões necessárias irão variar de acordo com o tipo de negócio, estado, localização e outros fatores.
• Abra uma conta bancária comercial: uma conta-corrente de pequena empresa pode ajudá-lo a lidar com questões legais, fiscais e do dia-a-dia.

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Documentos necessários para abrir uma empresa nos EUA sendo brasileiro

Para abrir uma empresa nos Estados Unidos como brasileiro, você precisará de uma série de documentos e informações específicas. O processo e os documentos necessários podem variar dependendo do estado onde você deseja registrar a empresa e do tipo de entidade empresarial. Aqui estão os documentos e informações necessários na maioria dos casos:

• Número de Identificação Fiscal (NIF) para residentes ou um ITIN (Individual Taxpayer Identification Number) para não residentes;
• Registro de nome da empresa;
• Indicação de um Agente Registrado;
• Artigos de Organização (para LLC) ou Estatuto Social (para Corporações)
• Número de Identificação do Empregador (EIN) junto a Receita Federal Americana (IRS);
• Acordo operacional (para LLC);
• Licenças e permissões;
• Conta bancária comercial nos EUA.

É altamente recomendável que você busque assistência de um advogado ou contador que tenha experiência com leis e práticas comerciais nos EUA para garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos corretamente.

Quanto custa abrir uma empresa nos EUA sendo brasileiro?

Abrir uma empresa nos Estados Unidos como brasileiro pode envolver diversos custos, que variam dependendo do tipo de empresa, do estado escolhido para o registro e da natureza do negócio.

É preciso verificar caso a caso, mas alguns custos que devem ser considerados incluem: taxa de registro da empresa, que varía de $50 a $800; taxa de agente registrado, entre US$ 100 e US$ 300 por ano; e o registro de nome da empresa ou DBA, entre US$ 10 e US$ 100.

Além disso, existem os impostos como o Income Tax e Federal Income Tax, imposto de renda ao governo federal e governo estadual; o Sales Tax, o imposto sobre vendas; e o Property Tax, que é um imposto anual sobre posse de prioridades. Todos esses custos e regras mudam conforme o estado.

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Fontes consultadas neste artigo: