Guia completo: Como abrir uma empresa na Dinamarca

Se você está pensando em explorar novos mercados e empreender em um país com uma economia sólida e um setor de serviços bem desenvolvido, que abrange áreas como construção, tecnologia da informação, manufatura e agricultura1, abrir uma empresa na Dinamarca pode ser a decisão certa para o seu negócio.

Neste guia, você compreenderá como funciona o processo para empreendedores brasileiros, além de conferir os requisitos, o passo a passo e a documentação necessária.

Posso abrir uma empresa na Dinamarca sendo brasileiro?

Sim, é possível abrir uma empresa na Dinamarca sendo brasileiro. Entretanto, é necessário obter uma permissão de residência e trabalho, e o processo varia de acordo com o seu status de residência e o tipo de negócio que deseja estabelecer.

Se você já reside na Dinamarca com uma permissão de trabalho válida, o processo tende a ser mais simples, uma vez que não será preciso solicitar um visto adicional2. Nesse caso, também pode ser viável abrir um negócio como autônomo, mas as regras podem variar dependendo do seu tipo de permissão de residência.

Por outro lado, se você pretende se mudar para a Dinamarca para empreender, a principal opção disponível é o Start-up Denmark3. Esse programa permite que empreendedores estrangeiros obtenham uma permissão de residência para estabelecer e administrar uma empresa inovadora e com alto potencial de crescimento no país.

Outra possibilidade é operar na Dinamarca por meio de uma filial de uma empresa estrangeira. Dependendo do caso, isso também pode ser viável dentro do programa Start-up Denmark, desde que todos os critérios exigidos sejam atendidos.

Passo a passo: Como abrir uma empresa na Dinamarca sendo brasileiro

Assim como no Brasil, existem diversas formas jurídicas para estruturar um negócio na Dinamarca. O primeiro passo para abrir uma empresa é escolher o modelo mais adequado às suas necessidades. As opções mais comuns incluem:

• Pequena Empresa de Propriedade Pessoal (Personligt ejet mindre virksomhed PMV): permite um único proprietário, sem exigência de capital mínimo. Semelhante ao MEI no Brasil, não precisa ser registrada para o IVA (MOMS) nem para outros impostos, desde que o faturamento anual seja inferior a 50.000 DKK4;
• Empresa Unipessoal (Enkeltmandsvirksomhed): também possui um único proprietário, que assume responsabilidade pessoal e ilimitada sobre o negócio. Não exige capital mínimo e permite escolher entre três formas de tributação: imposto de renda pessoal, esquema da empresa ou esquema de retorno de capital. Equivalente ao Empresário Individual (EI) no Brasil;
• Parceria (Interessentskab I/S): voltada para dois ou mais sócios, que são pessoalmente responsáveis pelas obrigações da empresa, podendo responder solidariamente com seus bens pessoais. Similar à Sociedade em Nome Coletivo (SNC) no Brasil. Não há exigência de capital mínimo6;
• Sociedade Anônima Privada (Anpartsselskab ApS): similar à Sociedade Limitada (Ltda) no Brasil, o modelo é popular para pequenas e médias empresas, exige um capital mínimo menor que o A/S e oferece responsabilidade limitada aos sócios7;
• Sociedade de Responsabilidade Limitada (Aktieselskab A/S): exige capital mínimo de 400.000 DKK e estrutura mais complexa, sendo adequada para grandes empresas. Os sócios têm responsabilidade limitada ao valor investido. Equivalente à Sociedade Anônima (S.A.) no Brasil8.

Embora o procedimento possa variar conforme o tipo de empresa, a maioria dos registros é processada automaticamente em poucas horas. No entanto, alguns casos podem exigir a análise de um gerente responsável.

Passo a passo para abrir uma empresa na Dinamarca

Para residentes legais na Dinamarca

Para residentes, o processo geralmente envolve as seguintes etapas9:

Escolha a estrutura empresarial adequada
Defina o modelo de empresa mais adequado ao seu negócio, considerando fatores como porte, regime tributário e responsabilidades dos sócios

Prepare a documentação necessária
Reúna documentos pessoais, como passaporte ou identificação válida, comprovante de endereço e informações do negócio. Se necessário, elabore um plano de negócios detalhado, incluindo atividades da empresa, público-alvo e projeções financeiras.

Registre a empresa
Acesse o portal Virk e forneça os dados obrigatórios, como nome da empresa, endereço, tipo de atividade e informações do proprietário ou sócios.

Obtenha um número CVR
Após o registro, sua empresa receberá um número de Registro Central de Empresas (CVR), essencial para operar legalmente e emitir documentos fiscais.

Registre-se para o IVA (MOMS)
Se o faturamento anual previsto ultrapassar 50.000 DKK, é obrigatório registrar-se para o Imposto sobre Valor Agregado (MOMS), através do portal Virk

Adquira um NemID ou MitID empresarial
Para acessar serviços digitais, receber pagamentos do setor público e gerenciar a empresa online, será necessário obter um NemID ou MitID empresarial.

Para não residentes (via Start-up Denmark)

Já para quem pretende se mudar para a Dinamarca para empreender, o processo pelo programa Start-up Denmark segue as etapas abaixo10:

Verifique se atende aos requisitos
O Danish Business Authority deve aprovar sua ideia de negócio, você deve ser o proprietário único ou parcial da empresa e ter um papel essencial no negócio, comprovar que possui recursos financeiros para se manter no país;

Crie uma identificação no site oficial
Acesse Ny i Danmark e registre para iniciar sua solicitação;

Pague a taxa de solicitação
O custo para enviar o pedido de residência e trabalho é 2.255 DKK;

Envie a documentação necessária
Comprovante de pagamento da taxa, cópia de todas as páginas do passaporte, aprovação do Danish Business Authority para o seu negócio, comprovação de recursos financeiros para sua estadia, documentação que comprove sua propriedade na empresa;

Coleta de biometria
É necessário tirar uma foto e coletar impressões digitais. Se estiver fora da Dinamarca, a coleta deve ser feita em uma embaixada ou consulado dinamarquês.

Documentos necessários para abrir uma empresa na Dinamarca

Para abrir uma empresa na Dinamarca sendo brasileiro, você precisará de uma série de documentos, que podem variar conforme o seu status de residência.

Para residentes legais na Dinamarca:

• Identificação válida;
• Comprovante de endereço na Dinamarca;
• Detalhes sobre a empresa;
• Número CPR;
• Registro para MOMS;
• NemID ou MitlD empresarial.

Para não residentes (via Startup Denmark):

• Aprovação do Danish Business Authority;
• Cópia completa do passaporte;
• Comprovante de pagamento da taxa de solicitação;
• Comprovação de recursos financeiros suficientes;
• Documentação que comprove sua participação na empresa;
• Coleta biométrica.

Quanto custa abrir uma empresa na Dinamarca? Os custos para abrir uma empresa na Dinamarca podem variar conforme o modelo de negócio escolhido. É importante avaliar cada situação, mas alguns custos que devem ser considerados incluem:

*Para conferir as informações atualizadas, sugerimos que acesse o site oficial Investin Dk

Além dos custos iniciais, vale considerar os impostos aplicáveis às empresas na Dinamarca:

• IVA (MOMS): 25%12
• Imposto corporativo: 22%13
• Esquema especial para expatriados: 27% para funcionários-chave e pesquisadores

Se a empresa obtiver receita no exterior e o país de origem possuir um acordo para evitar a dupla tributação com a Dinamarca, como acontece com o Brasil14, essa renda pode ser isenta de tributação no país, desde que seja proveniente de um estabelecimento permanente.

Portanto, a Dinamarca se destaca como um destino ainda mais atrativo para empresários brasileiros que desejam expandir ou iniciar um empreendimento na Europa.

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Fontes consultadas neste artigo: