Guia completo: Como abrir uma empresa no Chile

Maria Mariana Barbosa Mendes

Quer saber como abrir uma empresa no Chile? O país tem uma das economias mais fortes da América Latina, com diversos atrativos para investidores estrangeiros: estabilidade econômica e geográfica, mão de obra qualificada, abundância de recursos naturais, políticas de incentivo a empreendimentos e diversos acordos comerciais.

Neste artigo, você vai entender o que é necessário para abrir uma empresa no Chile, incluindo procedimentos legais e principais custos. Vai ainda saber mais sobre a Wise para Empresas e como ela pode ser uma facilitadora para a internacionalização dos negócios.

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Posso abrir uma empresa no Chile sendo brasileiro?

Sim, brasileiros podem abrir e possuir 100% de uma empresa no Chile. O país é receptivo a investimentos estrangeiros, oferecendo inclusive vantagens em alguns casos: crédito fiscal e subsídios a negócios instalados nos extremos norte e sul do território nacional, isenção de impostos em algumas zonas francas, entre outros benefícios.¹

Além dessas vantagens, também não é obrigatório viver no Chile para abrir uma empresa. Contudo, se você não pretende morar no país, terá que obter um RUT (Rol Único Tributário) de Investidor Estrangeiro junto ao Servicio de Impuestos Internos. A emissão deste documento exige que o negócio tenha um representante legal no país, que seja cidadão ou residente.²

Por outro lado, se você quer empreender e também morar no Chile, poderá solicitar a Residência Temporária para empresário investidor, comerciante ou pessoa de negócios. Este requerimento vai exigir informações sobre o projeto de investimento, o capital envolvido e a comprovação de sua origem.³

Passo a passo: Como abrir uma empresa no Chile sendo brasileiro

O primeiro passo para abrir uma empresa no Chile é definir qual será a estrutura jurídica do negócio. As opções mais comuns são:

  • Empresa Individual de Responsabilidad Limitada (EIRL): pode realizar a maioria das atividades comerciais e é uma boa opção se você for o único proprietário da empresa.
  • Sociedad de Responsabilidad Limitada (SRL): pode ter entre 2 e 50 sócios, e não tem exigência de capital mínimo.
  • Sociedad Anónima (SA): requer um grupo de acionistas que estabeleça um fundo comum, além de um conselho de administração que administre a empresa e tome decisões por maioria de votos.
  • Sociedad por Acciones (SpA): formato bastante próximo aos da SAs, com processo de abertura simplificado.

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Como abrir uma empresa no Chile: passo a passo

Os passos para abrir a empresa podem ser diferentes de acordo com o enquadramento legal, mas geralmente envolvem: 4 5

  1. Autenticar os estatutos da empresa, que devem conter a estrutura e os regulamentos. Este processo deve ser feito junto a um notário público;
  2. Publicar a abertura da empresa no Diário Oficial;
  3. Fazer a inscrição do negócio, junto ao Registro de Comércio ou online, na plataforma Tu Empresa En Un Día;
  4. Obter o RUT (Rol Único Tributário) junto ao Servicio de Impuestos Internos (SII) - caso você não tenha residência no Chile, precisará obter o RUT antes de realizar os registros da empresa;³
  5. Fazer a Declaración Jurada sobre el Inicio de Actividades, junto ao SII;
  6. Ter os livros contábeis selados pelo SII;
  7. Adquirir a patente comercial, emitida pela prefeitura do município em que a empresa está localizada. Em diversos casos essa autorização é necessária para que a operação dos negócios;
  8. Efetuar registro no seguro contra acidentes de trabalho, obrigatório para todos os empregadores no Chile;

Atualmente existem duas formas de realizar o processo de abertura de uma empresa no Chile: a tradicional, que leva de 6 a 8 semanas 4, e a simplificada, que é totalmente online e feita em poucas horas pela plataforma Tu Empresa En Un Día.

Documentos necessários para abrir uma empresa no Chile

Os documentos solicitados para abrir uma empresa no Chile variam de acordo com o tipo de empresa e de procedimento escolhido. Porém, de maneira geral, incluem:

  • Comprovante de endereço fiscal no Chile;
  • RUT (Rol Único Tributário) de Investidor Estrangeiro, para não domiciliados no país;
  • Documento de constituição e estatutos da empresa;
  • Documentos de identificação do (ou dos) sócio(s);
  • Boletos e faturas timbrados a serem usados nas operações comerciais;
  • Formulários solicitados preenchidos.
Leia mais: Conta Internacional para Empresas: Conheça suas opções

Quanto custa abrir uma empresa no Chile?

Os custos para abrir uma empresa no Chile mudarão de acordo com diversos fatores: a pretensão do investidor sobre residir ou não no país, o enquadramento legal da empresa, o capital inicial informado, a localização e a forma escolhida para realizar o registro.

Brasileiros que pretendem solicitar a residência temporária para investir no Chile pagarão uma taxa de cerca de USD 1006 para abrir o processo. A solicitação do RUT para estrangeiros, por sua vez, não tem custos.

Já o registro da empresa junto ao Registro de Comercio, seguindo o formato tradicional, pode custar de CLP 200 mil a CLP 500 mil.7 No portal Tu Empresa En Un Día os trâmites para registrar um empreendimento são gratuitos, mas exigem a autenticação assinatura eletrônica, que pode custar de CLP 200 mil a CLP 500 mil por ano, de acordo com o município e com o tipo de empresa. 8 9

Caso o negócio precise da patente comercial do município, incidirá uma taxa de 0,25% a 0,5% do capital declarado da empresa, que deve ser paga em duas quotas semestrais ao ano. 10

Impostos pagos por empresas no Chile

Os impostos pagos por empresas no Chile variam conforme o porte e atividade do negócio, mas, de maneira geral, incluem: 11 12

  • Imposto de Renda: entre 25% e 27%, a depender do regime tributário em que a empresa se encaixa;
  • Imposto sobre Valor Agregado (IVA): imposto sobre venda de bens e prestação de serviços que, na prática, recai sobre o consumidor final. Deve ser pago mensalmente, e tem taxa padrão de 19%;
  • Taxas alfandegárias: padrão de 6%, mas pode ser zerada conforme os acordos de livre comércio chilenos;
  • Imposto sobre a folha de pagamento: é pago mensalmente e varia de 0 a 40% de acordo com a remuneração recebida.
  • Imposto de Selo: aplicável sobre documentos que comprovem empréstimos. Varia segundo o valor envolvido, chegando a, no máximo, 0,8%.
  • Contribuições para a previdência social: pago sobre o valor bruto do salário. 2,4% incide sobre o empregador, 20% sobre o empregado.
Leia também: Como comprar peso chileno online? Tire suas dúvidas com esse guia

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Fontes:

  1. Invest Chile
  2. Perguntas Frequentes · Vivir en Chile
  3. https://investchile.gob.cl/wp-content/uploads/2019/06/guia-del-inversionista-port-web.pdf
  4. Formação de empresas no Chile: um guia de 7 passos
  5. Guía para formalizar tu emprendimiento
  6. Aranceles migratorios | SERMIG
  7. ¿Cuánto Capital Se Necesita para Crear una Empresa en Chile? Guía Completa para Emprendedores.
  8. Preguntas frecuentes
  9. Firma Electrónica en Chile para Empresas
  10. Qué es una patente comercial en Chile? Requisitos para obtenerla.
  11. Taxes on corporate income - Chile
  12. Chile - Corporate - Other taxes

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