Renovação de passaporte belga no Brasil: tire suas dúvidas

Viajar para diversos países sem precisar de visto é o sonho de muitos aventureiros. E quem tem o passaporte da Bélgica vive essa realidade: o documento permite a entrada em 187 destinos sem visto. Para isso, é fundamental mantê-lo atualizado.

O seu está passaporte belga prestes a vencer? Não se preocupe! Neste artigo, vamos explicar como fazer a renovação do passaporte da Bélgica no Brasil, além de trazer informações sobre custos, prazos e o passo a passo do processo. Acompanhe!

É possível renovar o passaporte belga no Brasil?

Sim, cidadãos belgas podem renovar o passaporte no Brasil desde que estejam devidamente registrados no consulado brasileiro da sua região¹. A inscrição consular é essencial para ter acesso a diversos serviços, como a emissão de um passaporte belga comum, da carteira de identidade eletrônica belga ou de atestados consulares².

Com a inscrição feita, o processo de renovação do passaporte belga no Brasil é simples: basta agendar um atendimento, reunir os documentos e comparecer à embaixada ou consulado na data marcada.

Passo a passo: como fazer a renovação do seu passaporte belga no Brasil

Como falamos, você deve estar inscrito no consulado belga da sua região para solicitar a renovação do passaporte. Para consultar qual consulado procurar atendimento, basta conferir a orientação da Embaixada. Com o seu cadastro feito, siga as etapas abaixo:

1. Agende um horário: cada consulado/embaixada disponibiliza um link para agendar atendimento. Marque um horário no órgão da sua jurisdição;
2. Informe seus dados pessoais e o serviço para qual deseja atendimento;
3. Separe os documentos necessários, como passaporte antigo, documentos de identificação,etc;
4. Compareça ao consulado: no dia agendado, vá pessoalmente ao consulado com todos os documentos. Durante o atendimento, serão coletadas sua foto, assinatura e impressões digitais.
5. Efetue o pagamento da taxa consular ou apresente o comprovante, caso já tenha pago;
6. Aguarde a emissão do passaporte: com tudo certo, a equipe consular informará o prazo para entrega do seu passaporte.

Para a emissão do passaporte para crianças, os pais/responsáveis legais também devem comparecer ao consulado. Apenas crianças menores de seis anos não precisam do atendimento presencial. Neste caso, é necessário enviar o dossiê de solicitação pelo correio junto com uma foto de identidade conforme os padrões exigidos.

Atenção: o seu novo passaporte pode ser retirado pessoalmente na data combinada no consulado ou você pode recebê-lo pelo correio, caso essa opção esteja disponível na sua jurisdição.

Documentos necessários para a renovação

Os documentos para pedir a renovação do seu passaporte belga no Brasil são os mesmos que para a emissão do primeiro documento. Veja:

• Comprovante da nacionalidade belga;
• Comprovante de identidade;
• Se tiver, o antigo passaporte;
• Formulário de pedido preenchido e assinado (até a idade de 18 anos, esse formulário deve ser assinado por ambos os pais. Para verificar a autorização de ambos os pais para a emissão do passaporte/da carteira de identidade, o consulado pode exigir que ambos compareçam pessoalmente);
• Boletim de ocorrência do roubo e o formulário de declaração de perda/roubo preenchido e assinado, caso o antigo passaporte tenha sido roubado;
• Formulário de declaração de perda/roubo preenchido e assinado, caso tenha sido perdido;
• Envelope previamente preenchido com o endereço e pré-selado, caso deseje que o passaporte seja enviado para o seu endereço.

Renovação para cidadãos belgas residentes no Brasil

Se você é cidadão belga e reside de maneira permanente no Brasil, precisa se inscrever nos registros consulares da população do consulado que atende a sua jurisdição. Desta forma, consegue solicitar a emissão de um passaporte belga e usufruir de diversos serviços consulares. Depois de fazer seu registro, basta separar os documentos necessários e agendar um horário para atendimento no consulado da sua região.

A inscrição nos registros consulares não é obrigatória, mas também não é permitido manter a inscrição em uma prefeitura belga caso você não resida mais no país². Ou seja, se você mudou para o Brasil, precisa atualizar sua situação e se registrar no consulado correspondente à sua região.

Renovação para belgas que estão temporariamente no Brasil

Cidadãos belgas que estão temporariamente no Brasil precisam entrar em contato com a Embaixada ou Consulado para saber como proceder com a renovação do seu passaporte. Se o documento foi furtado, perdido ou rasurado, pode ser necessário solicitar um passaporte provisório para voltar à Bélgica, caso não seja possível obter a tempo um passaporte comum belga.

O passaporte provisório não substitui o passaporte comum e tem uso restrito. Todos os cidadãos belgas (inscritos ou não no cadastro do país onde esteja) podem pedir um passaporte provisório em um consulado belga no exterior.

Como fazer o agendamento para a renovação do seu passaporte belga

O agendamento para renovar seu passaporte da Bélgica no Brasil deve ser feito online, através do link disponibilizado pelo consulado da sua região. Confira:

• Consulado do Rio de Janeiro: agende atendimento
• Consulado de São Paulo: agende atendimento
• Embaixada em Brasília: agende atendimento

Quanto tempo demora para tirar o passaporte belga no Brasil?

O prazo para entrega do passaporte belga no Brasil pode variar, mas geralmente é de até duas semanas³. Caso você tenha uma viagem marcada, verifique com o consulado os prazos previstos para a entrega do seu documento.

Qual é a validade do passaporte belga?

O passaporte belga tem validade de sete anos para adultos (acima de 18 anos) e de cinco anos para menores de 18 anos¹.

Existe também uma versão provisória do documento, com validade de um mês ou até um ano, emitida apenas em situações de emergência.

Quanto custa tirar um passaporte belga?

O custo para tirar um passaporte belga varia de acordo com a idade do solicitante e o número de páginas do documento. Veja abaixo os valores atualizados⁴:

Os consulados não aceitam pagamento em dinheiro em espécie. No Brasil, as tarifas consulares para emitir um novo passaporte da Bélgica podem ser pagas com cartão de débito ou crédito (bandeiras Maestro, Mastercard, VISA ou ELO), diretamente no balcão, ou com Pix.

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Consulados e Embaixadas belgas no Brasil

Atualmente, existe uma embaixada e dois consulados da Bélgica no Brasil⁵. Todos os locais atendem apenas com horário marcado e não passam informações por telefone. A indicação é lugar apenas em casos de emergência e, se necessário, enviar e-mail caso surjam dúvidas. Veja abaixo os contatos:

Consulado Geral Belga do Rio de Janeiro
Endereço: Rua Lauro Muller, 116/602, Torre do Rio Sul - Botafogo - CEP: 22290-160
Telefone: +55 21 2543-8558 | +55 21 2543-8878 | +55 21 99623-1755
E-mail: riodejaneiro@diplobel.fed.be

Consulado Geral Belga de São Paulo
Endereço: Conjunto Nacional Avenida Paulista 2073, Edifício Horsa I, 13° andar - CEP: 01311-940
Telefone: +55 11 3145-7500
E-mail: saopaulo@diplobel.fed.be

Embaixada Belga em Brasília
Endereço: SES Avenida das Nações, Quadra 809, Lote 32 - CEP: 70422-900
Telefone: +55 61 344 311 33 | +55 61 9840 797 56
E-mail: brasilia@diplobel.fed.be

Além dos três órgãos citados acima, existem consulados honorários da Bélgica em diferentes regiões do Brasil. No entanto, eles prestam apenas serviços limitados. Por isso, a recomendação é sempre procurar primeiro a embaixada ou um consulado.

Fontes consultadas neste artigo:

Fontes consultadas pela última vez no dia 10/07/2025