Quer morar na Bélgica legalmente? Saiba por onde começar

Morar na Bélgica é o sonho de muitos brasileiros. Esse pequeno país europeu, situado entre França, Alemanha e Holanda, oferece uma combinação de experiências multiculturais, oportunidades de trabalho e alta qualidade de vida. Mas antes de embarcar nesta jornada, é importante saber como morar legalmente na Bélgica.

Ao longo deste artigo, você vai descobrir o que fazer para morar na Bélgica de forma legal e segura, respeitando as regras para estrangeiros. Também vai saber como abrir a conta Wise e economizar nos pagamentos em euro. Confira!

Morar legalmente na Bélgica: o que é necessário

Brasileiros e demais estrangeiros que planejam morar na Bélgica precisam solicitar um visto correspondente ao motivo da mudança¹. Esse visto é obrigatório para estadias superiores a 90 dias, seja para trabalho, estudo ou reagrupamento familiar. Ele garante a permissão de residência no país por um período determinado, geralmente de um ano, com possibilidade de renovação.

Os requisitos para solicitar um visto de longa duração variam conforme a categoria, bem como os documentos exigidos. De modo geral, você precisa apresentar: passaporte válido, certificado médico, comprovante de hospedagem e de recursos financeiros, além de antecedentes criminais e documentos relacionados à categoria de visto pretendida. A solicitação deve ser feita com antecedência na Embaixada e Consulado da Bélgica no Brasil.

Uma vez com o visto em mãos, ao chegar na Bélgica, é necessário se apresentar à prefeitura do município onde irá morar dentro de oito dias para se fazer o Registro Nacional. Esse procedimento é obrigatório e exige a comprovação de um endereço fixo no país. Além disso, quem quer morar permanentemente na Bélgica precisa obter um documento de residência após o vencimento do seu visto. A emissão é de responsabilidade do FPS Home Affairs.

Você tem cidadania europeia? Brasileiros com cidadania europeia (de um país da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu) têm o direito de livre circulação na Bélgica, o que facilita muito a mudança e o trabalho no país. No entanto, existem outros requisitos e regras para estadias superiores a 90 dias. Converse com o consulado antes de se mudar!

Vistos para morar legalmente na Bélgica

Para morar legalmente na Bélgica, os brasileiros precisam de um visto de longa duração que varia conforme o propósito da mudança e/ou período da estadia². Os vistos são divididos entre categorias de curta e longa duração, envolvem motivos como: turismo, trabalho, estudos ou reagrupamento familiar. Veja:

Visto de estudante: Destinado para quem quer estudar na Bélgica no ensino fundamental/médio/superior ou intercâmbio. Os documentos exigidos variam conforme a idade do solicitante e categoria de estudo, mas geralmente inclui: formulário de inscrição do visto, passaporte, comprovante da matrícula em instituição belga e comprovação de renda para se manter no país. O visto tem validade de um ano e permite trabalhar até 20 horas semanais.

Visto de trabalho: Categoria de visto para trabalhar na Bélgica, seja como funcionário de uma empresa belga, au pair, profissional autônomo ou pesquisador. Os requisitos mudam conforme a categoria, mas incluem: contrato de trabalho ou autorização para trabalho autônomo, passaporte válido, comprovação de renda ou meios de subsistência, e seguro saúde. O visto geralmente é concedido por um ano, renovável, e pode levar à residência permanente após determinado período.

Visto de reagrupamento familiar: O visto de reagrupamento familiar é destinado para pessoas casadas com cidadão ou cidadã belga, além de familiares de profissionais, estudantes ou pesquisadores que estão indo para o país. É necessário apresentar documentos que comprovem o vínculo familiar, além de passaporte válido, comprovante de meios financeiros e seguro saúde.

Visto de turismo: Voltado para viajantes que planejam realizar atividades relacionadas a turismo, visita a familiares, negócios ou estudos. Trata-se de um visto de curta duração com permanência de até 90 dias na Bélgica. Não é possível realizar atividades remuneradas, como ser contratado por empresa belga, com este tipo de visto.

Quanto custa solicitar visto para morar legalmente na Bélgica?

A solicitação de visto D (longa duração) para morar na Bélgica custa R$ 1.152. A tarifa pode ser paga via cartão de débito ou crédito (Bandeiras Maestro, Mastercard, VISA ou ELO) ou Pix, dependendo se a solicitação foi feita no balcão do consulado ou não.

O valor é atualizado frequentemente para se adaptar às taxas de câmbio entre o euro e o real brasileiro³, por isso é importante conferir as tarifas divulgadas pelo Consulado da Bélgica no Brasil.

É possível morar permanentemente na Bélgica com visto de turismo?

Não, não é permitido morar na Bélgica com o visto de turismo. Esta categoria de visto tem validade de até 90 dias e é voltada para viagens com a finalidade de turismo, visita familiar, negócios (negociações comerciais, seminários, etc.) ou estudos de curta duração. Ela não permite que o viajante permaneça mais de três meses no país, nem trabalhe na Bélgica. Como já falamos, você deve solicitar um visto de longa duração e autorização de residência para morar permanentemente na Bélgica.

Brasileiro precisa de visto para visitar a Bélgica?

Os turistas brasileiros não precisam de visto para viagens de até 90 dias na Bélgica⁴. No entanto, devem apresentar: passaporte válido, passagem de volta, seguro obrigatório com cobertura de € 30.000, comprovar recursos financeiros, hospedagem e o motivo da viagem.

Apesar de serem isentos do visto de turismo, os brasileiros que querem morar na Bélgica precisam sim de visto adequado ao motivo da mudança.

Como conseguir a cidadania belga?

A cidadania belga pode ser adquirida por filiação, sendo concedida a filhos de pais belgas, nascidos ou não na Bélgica. O site da Embaixada e Consulado da Bélgica no Brasil tem mais informações sobre a cidadania por filiação.

Além disso, estrangeiros que residem legalmente na Bélgica por pelo menos cinco anos ininterruptos e atendem a certos critérios, podem solicitar a naturalização belga. Você deve entrar em contato com as autoridades belgas para conferir os requisitos atualizados e como solicitar⁵.

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Fontes consultadas:

Fontes checadas pela última vez em 03 de março de 2025