Cidadania paraguaia para brasileiros: como conseguir e quem tem direito

Você já pensou na possibilidade de conseguir a cidadania paraguaia? Em 2021, o país foi o destino da América Latina mais procurado por imigrantes brasileiros, contando com cerca de 246 mil moradores registrados nos seus consulados¹.

Se esse é o seu caso, este artigo vai explicar como obter a nacionalidade paraguaia, quem tem direito ao benefício, quais são os documentos exigidos e os custos envolvidos.

Quem tem direito à cidadania paraguaia?

A nacionalidade paraguaia pode ser obtida por brasileiros sem nenhum parentesco ou laço matrimonial com um cidadão do país. Para isso, existem duas possibilidades²:

Período de residência

Residentes permanentes podem solicitar a cidadania do Paraguai se cumprirem algumas condições:

• Ter mais de 18 anos;
• Viver por mais de 3 anos de forma regular no país;
• Exercer alguma atividade profissional, comércio, ciência, arte ou indústria;
• Ter boa conduta segundo a lei (Artículo 148 – DE LA NACIONALIDAD POR NATURALIZACION).

Residência por programa de investimento

Pessoas que criam ou estabelecem uma empresa no Paraguai com investimentos de aproximadamente BRL 330 mil ao longo de 10 anos também podem ter direito à cidadania do país.

Nacionalidade natural

Vale lembrar que são de nacionalidade paraguaia natural³:

• As pessoas nascidas no território do país;
• Os filhos de mãe ou pai paraguaios que a serviço da República, nascem no exterior;
• Filhos de mãe ou pai paraguaios estabelecidos definitivamente no país, mas nascidos no exterior;
• Filhos de pais desconhecidos nascidos em território paraguaio.

Documentos necessários para tirar a cidadania paraguaia

Para solicitar a cidadania paraguaia, é preciso apresentar os seguintes documentos⁴:

• Curriculum Vitae;
• Tipo postal e foto de perfil (Não posar com óculos escuros e sem qualquer tipo de roupa que cubra a cabeça);
• Passaporte original ou outro documento com o qual você entrou no país;
• Fotocópia autenticada do referido documento;
• Tradução legalizada do documento acima mencionado, pelo Ministério das Relações Exteriores (se não estiver em espanhol);
• Certidão de Nascimento devidamente legalizada (cópia autenticada);
• Certificado de Boa Conduta ou Registo Criminal do país de origem (cópia autenticada);
• Cartão de Imigrante/Admissão Permanente;
• Certificado de Depósito com a data de entrada no país, comprovando os 3 anos de residência no Paraguai;
• Certificado de Vida e Residência;
• Certificado de habilitação policial;
• Certificado de Registro Policial para estrangeiros;
• Bilhete de Identidade (cópia autenticada);
• Certidão de Trabalho com papel timbrado da empresa, Patente Comercial, identificação do Cadastro Único de Contribuintes (R.U.C.);
• Caso possua bens cadastrados, anexar certificado autenticado;
• A candidatura deve ser validada por um advogado;
• Pagar a taxa do tribunal;
• Declaração assinada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

É importante lembrar que todos os documentos em línguas diferentes do espanhol devem ser juramentados e a tradução deve ser legalizada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Quanto custa tirar uma cidadania paraguaia

O processo de solicitação da cidadania envolve a tarifa de 41.236 Guaranis paraguaios (PYG), valor equivalente a BRL 29,05 (cotação de 03/09/2023)⁴.

O solicitante deve visitar o Serviço de Contribuintes do Imposto de Renda Judicial do seu Distrito Judicial ou entrar no site do órgão para emitir um recibo.

O pagamento pode ser feito em pontos de cobrança ou entidades bancárias autorizadas, que incluem o Bancos Itaú, Visión, Continental, Regional, Sudameris, Nacional de Fomento, Itapúa, Red Pago Express e Red Practipago⁴.

Como morar legalmente no Paraguai sem a cidadania paraguaia?

Caso a sua intenção seja apenas morar no Paraguai, sem se dedicar ao processo de cidadania, é possível solicitar a residência legal, apresentando uma solicitação de ingresso e alguns documentos exigidos pelo Consulado do país Paraguai⁵:

• Passaporte (original);
• Certidão de nascimento (original e cópia);
• Certidão de casamento, se aplicável (original e cópia);
• Certidão de antecedentes penais emitida pela autoridade do país do candidato (original).

Lembre-se que os documentos e suas cópias devem ser autenticados em cartório, mas não é necessário traduzi-los se estiverem em Português.

É possível ter dupla nacionalidade paraguaia e brasileira?

Em alguns casos, um cidadão brasileiro pode adquirir uma nacionalidade estrangeira e manter a nacionalidade brasileira preservada. Por exemplo, quando tem descendência de pessoas de outros países ou reside no exterior e precisa obter a cidadania para permanecer no território⁶.

Apesar disso, alguns países não reconhecem a dupla cidadania, como o Paraguai. Nesse caso, para solicitar a nacionalidade do novo país, é preciso abdicar da cidadania brasileira⁶.

Vantagens de ter uma cidadania paraguaia

A cidadania paraguaia pode ser vantajosa para pessoas que desejam viver no Paraguai definitivamente para aproveitar os impostos reduzidos e o acesso facilitado ao ensino superior no país, especialmente em instituições de ensino privadas.

Além disso, oferece amplas possibilidades de turismo e imigração por possibilitar o acesso a 146 países sem a necessidade de visto ou com processos de vistos simplificados². Vale lembrar que o Brasil também tem um passaporte bastante forte, que permite visitar 169 países sem a necessidade do visto⁷.

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Fontes consultadas neste artigo:

Fontes checadas pela última vez em 11 de outubro de 2023