As regras e definições de residência fiscal variam de país para país e se aplicam tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.
Residência fiscal para pessoas físicas
Na maioria dos casos, você é residente fiscal no país onde mora e trabalha. Se você declara imposto de renda ou paga impostos lá, provavelmente é considerado residente fiscal.
Alguns países determinam a residência fiscal com base no tempo de permanência. Por exemplo, no Reino Unido, permanecer 183 dias ou mais durante um ano fiscal faz com que você seja considerado residente fiscal no país.
Também é possível ser residente fiscal em mais de um país ao mesmo tempo. Isso é chamado de dupla residência fiscal.
Residência fiscal vs. cidadania
Ser cidadão de um país nem sempre significa que você é residente fiscal lá. Mas os EUA consideram todos os seus cidadãos residentes fiscais, não importa onde morem.
Residência fiscal para empresas
Uma empresa geralmente é residente fiscal no país onde está registrada e é gerenciada. Se esses países forem diferentes, a empresa pode ter dupla residência fiscal.
Para mais detalhes, consulte o site da OCDE.