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Tax Free no Brasil: tudo o que você precisa saber

Joao Marcos

29.11.24 (atualizado há mais de um ano)

Tempo de leitura: 2 minutos

O Brasil deu um grande passo para atrair mais turistas estrangeiros e estimular o consumo no país. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou em 2023 a implementação do Tax Free em todo o território nacional, permitindo que turistas estrangeiros possam recuperar os impostos sobre produtos adquiridos durante sua visita.

Essa medida, já adotada em diversos países, têm o potencial de tornar o Brasil mais competitivo no cenário turístico global. Mas, afinal de contas, como funciona o Tax Free no Brasil?

No decorrer deste artigo vamos entender como esse programa deverá operar, além de descobrir como a Wise ajuda a potencializar a economia em compras internacionais.

Como funciona o Tax Free no Brasil?

Com o Tax Free, turistas estrangeiros poderão solicitar a devolução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre compras realizadas em lojas brasileiras participantes. Essa medida equipara as compras realizadas por estrangeiros a exportações, permitindo a devolução dos impostos pagos.

O benefício poderá ser concedido a turistas estrangeiros que realizam compras no Brasil e que estejam de saída do país. Assim como em outros países, o reembolso vale apenas para produtos adquiridos em lojas participantes do programa.

Na prática, o Tax Free já está autorizado pela legislação brasileira, mas ainda não está em funcionamento, pois cada estado deverá aprovar uma regulamentação específica.

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Passo a passo: como solicitar o Tax Free no Brasil?

Por conta da lei ainda ser recente, cada estado interessado deverá aprovar uma legislação própria regulamentando os procedimentos de Tax Free, ou seja, decidindo como será, para quais produtos, entre outros.

Mas em síntese, como acontece em outros países, o programa tem as seguintes etapas:

Compre em lojas participantes: certifique-se de que a loja faz parte do programa Tax Free.
Solicite a nota fiscal detalhada: peça a nota fiscal discriminada no momento da compra para o processo de reembolso.
Registre sua solicitação: antes de deixar o Brasil, dirija-se a um quiosque ou balcão de atendimento do Tax Free no aeroporto internacional. Os principais pontos de saída do país estarão equipados para processar a devolução.
Apresente documentos e bens adquiridos: esteja preparado para mostrar as mercadorias compradas e os documentos necessários.
Escolha o método de reembolso: o valor do imposto pode ser reembolsado em conta bancária internacional, cartão de crédito ou diretamente na sua conta Wise.

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Documentos necessários para pedir o Tax Free no Brasil

Apesar de ainda não estar funcionando o Tax Free no Brasil, a documentação para ter acesso ao programa costuma incluir:

Passaporte ou documento usado na entrada no Brasil;
Notas fiscais das compras realizadas em lojas participantes;
Produtos adquiridos, caso seja necessário apresentá-los no balcão de atendimento;
Passagem aérea, como comprovante de saída do país.

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Todas as minhas compras no Brasil são elegíveis ao reembolso do ICMS?

Infelizmente, nem todas as compras entram no programa. Somente produtos físicos adquiridos em lojas cadastradas no sistema Tax Free podem ser reembolsados.

Serviços, alimentos e bebidas, por exemplo, não são elegíveis. Além disso, é fundamental confirmar com a loja, no ato da compra, se ela participa do programa.

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Fontes consultadas neste artigo:

Embratur. Embratur apoiará estados na divulgação do “tax free” para turistas estrangeiros no Brasil
CNN Brasil. Confaz aprova “tax free” para compras de turistas estrangeiros no Brasil

Fontes consultadas pela última vez em 28 de novembro de 2024

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