Descubra quais produtos são isentos de imposto de exportação

No comércio global, conhecer a tributação sobre exportações é essencial para otimizar operações e reduzir custos.

Neste artigo, explicamos quais produtos estão sujeitos ao Imposto de Exportação (IE), como identificar isenções e como a Wise para Empresas pode ajudar a economizar em transações internacionais.

O que é o Imposto de Exportação? Quais são os demais impostos incidentes na exportação de mercadorias?

O Imposto de Exportação (IE)1 é um tributo federal que incide sobre a saída de mercadorias do Brasil para o mercado internacional. Sua alíquota padrão é de 30%, mas o Poder Executivo tem a prerrogativa de alterá-la, respeitando o limite máximo de 150%. Esse imposto tem como objetivo regular o comércio exterior, podendo ser ajustado conforme as necessidades econômicas do país.

A responsabilidade pelo pagamento do IE recai sobre a empresa exportadora. No caso de exportação direta, em que a própria fabricante vende seus produtos para o mercado externo, é ela quem arca com o tributo.

Além do IE, outros tributos relacionados à exportação incluem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

No entanto, a maioria desses impostos possui regimes especiais ou isenções para operações de exportação, visando incentivar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional2.

O imposto de exportação deve ser pago pela empresa que realiza a exportação. Se for o caso de uma exportação direta, onde a própria empresa fabricante também é quem vende direto para o mercado internacional, é ela quem paga o IE.

Produtos isentos de Impostos de Exportação

No Brasil, o Imposto de Exportação é aplicado a produtos específicos, conforme determinado pelo governo federal. Atualmente, a alíquota do IE é zero para a maioria dos produtos exportados. No entanto, alguns produtos estão sujeitos a alíquotas específicas, que podem variar conforme a política econômica e comercial do país.

Portanto, é mais fácil falar de alguns produtos que pagam IE, como
Cigarros que contenham tabaco; Armas e munições, suas partes e acessórios; Peles e couros não curtidos de bovinos e equinos; entre outros.

Não há uma lista oficial de produtos isentos do Imposto de Exportação, pois, no Brasil, a regra geral é a não incidência desse tributo sobre as exportações. O IE só é aplicado quando o governo define alíquotas para produtos específicos.

Como saber se meu produto é isento de imposto de exportação?

Para verificar se um produto é isento do Imposto de Exportação, é preciso consultar os sistemas oficiais de exportação do governo federal. Confira alguns passos para a conferência:

1. Classificação fiscal: Identifique a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do seu produto.
2. Sistemas oficiais: utilize o Portal Único Siscomex para verificar a incidência do IE com base na NCM e no país de destino.

Vantagens de exportar produtos isentos de Impostos de Exportação

Exportar produtos isentos do Imposto de Exportação traz uma série de benefícios para as empresas, tornando suas operações mais competitivas e rentáveis no mercado internacional. Confira as principais vantagens:

• Redução de custo: elimina encargos tributários, reduzindo o custo final dos produtos e permitindo que as empresas ofereçam preços mais atraentes no mercado global.
• Maior competitividade: a taxa tributária menor fortalece a competitividade das mercadorias brasileiras frente a concorrentes internacionais.
• Acesso a novos mercados: com menos barreiras fiscais, as empresas podem expandir suas operações para novos países com maior facilidade.
• Expansão dos negócios: a economia gerada pela isenção tributária possibilita reinvestimentos em áreas estratégicas, como inovação, logística e marketing internacional. Isso impulsiona o crescimento da empresa e melhora sua margem de lucro.

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Fontes consultadas neste artigo

Fontes consultadas pela última vez em 14 de fevereiro de 2025.