Renovação de passaporte espanhol no Brasil: tire suas dúvidas

O passaporte espanhol é o segundo passaporte mais poderoso do mundo, dando acesso a cerca de 190 países sem necessidade de tirar visto de turismo. Leia este artigo para saber o que é preciso para tirar o passaporte espanhol, como fazer e quais os contatos dos consulados no Brasil.

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Quem pode pedir o passaporte espanhol no Brasil?

A solicitação do passaporte espanhol no Brasil está disponível exclusivamente para cidadãos espanhóis devidamente inscritos no Registro de Matrícula Consular¹.

Esse registro comprova sua residência no exterior e deve ser feito previamente junto à Embaixada da Espanha em Brasília ou em um dos Consulados Gerais.

A presença física do solicitante é obrigatória, mesmo nos casos de menores de idade ou pessoas com deficiência. Além disso, é preciso apresentar a documentação exigida, efetuar o pagamento da taxa consular e fornecer os dados biométricos.

Passo a passo: como fazer a renovação do seu passaporte espanhol no Brasil

Se você é cidadão espanhol residente no Brasil e já está inscrito no Registro de Matrícula Consular, pode solicitar a renovação do seu passaporte diretamente na Embaixada da Espanha em Brasília ou em um dos consulados². O agendamento para emitir o passaporte espanhol deve ser feito neste link.

O processo exige presença física, documentos específicos e o pagamento de uma taxa. Durante o atendimento, serão coletadas impressões digitais dos solicitantes com mais de 12 anos, além da assinatura digital dos maiores de 14 anos, quando possível.

No final do processo, o requerente receberá um recibo com código de acompanhamento do pedido.

Mesmo quem não reside no Brasil, mas estiver temporariamente no país e perder o passaporte, pode solicitar a emissão de uma segunda via no consulado ou embaixada³. Nestes casos, o novo documento terá validade limitada à do passaporte anterior ou inferior, caso restem menos de 12 meses.

O cidadão espanhol deverá apresentar uma declaração de perda ou roubo, preenchida no próprio posto consular.

Documentos necessários para renovar seu passaporte espanhol no Brasil

Para a renovação regular do passaporte espanhol, os seguintes documentos são exigidos:

• Passaporte anterior;
• Documento Nacional de Identidade (DNI) válido, se houver;
• Caso não tenha o passaporte nem o DNI, ou se estiverem vencidos há mais de 3 anos: certidão de nascimento literal emitida nos últimos 6 meses pelo Registro Civil espanhol (exceto se o nascimento estiver registrado na Embaixada);
• Uma fotografia recente (32 x 26 mm);
• Comprovante de pagamento da taxa consular.

Em casos de perda ou roubo do passaporte, os documentos exigidos são:

• Documento de identidade alternativo: DNI, RG, RNE, CNH ou outro documento válido, acompanhado de cópia simples;
• Duas fotografias recentes (32 x 26 mm), com fundo branco;
• Declaração de perda ou roubo do documento, preenchida no posto consular;
• Boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil (recomendado);
• Comprovante de pagamento da taxa consular;
• Documentos adicionais podem ser solicitados pelo consulado para comprovar identidade ou nacionalidade.

Passaporte espanhol para menores de idade no Brasil

Menores de idade devem comparecer à Embaixada ou ao consulado honorário mais próximo acompanhados dos pais ou tutores legais, que devem autorizar formalmente a emissão do documento⁴. Além dos documentos citados anteriormente, devem ser apresentados:

• Livro de família ou certidão de nascimento do menor.
• Documento de identidade ou passaporte dos pais presentes.

Quanto tempo demora para renovar o passaporte espanhol no Brasil?

O prazo médio para renovação de um passaporte espanhol comum é de até três semanas, podendo variar por questões administrativas ou aumento na demanda.

A retirada pode ser feita pessoalmente, sem necessidade de agendamento, na Embaixada ou, se indicado no momento do pedido, em um consulado honorário.

Qual é a validade do passaporte espanhol?

A validade do passaporte depende da idade do requerente. Para crianças menores de 5 anos, a validade é de 2 anos; dos 5 anos até os 29 anos, a validade é de 5 anos; para quem tem mais de 30 anos, o passaporte espanhol vale por 10 anos.

Em caso de perda ou roubo, a validade do novo passaporte será igual à do documento anterior, salvo se restarem menos de 12 meses; neste caso, será emitido um novo passaporte com validade proporcional à idade.

Quanto custa tirar ou renovar um passaporte espanhol no Brasil?

A taxa para emissão ou substituição do passaporte espanhol no Brasil, a partir de 1º de janeiro de 2025, é de R$ 190⁵; um cálculo do equivalente a € 30. O valor deve ser pago no ato do atendimento, conforme orientações do consulado responsável.

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Consulados e Embaixada da Espanha no Brasil

Veja onde é possível solicitar a renovação do passaporte espanhol⁶:

Embaixada da Espanha em Brasília
Telefone: +55 61 3701-1600
Email: sc.brasilia@maec.es
Endereço: SES, Avenida das Nações, Quadra 811, Lote 44 – 70429-900, Brasília, DF

Consulado Geral da Espanha em São Paulo
Telefone: +55 11 99643-5532
Email: cog.saopaulo@maec.es
Endereço: Avenida Brasil, 948, Jardim América – 01430-000, São Paulo, SP

Consulado Geral da Espanha no Rio de Janeiro
Telefone: +55 21 3268-5476 / 3268-6747 / 3268-6852 / 3268-7025
Email: cog.riodejaneiro@maec.es
Endereço: Lauro Muller, 116, Salas 1601 e 1602, Torre Rio Sul, Botafogo – 22290-160 Rio de Janeiro, RJ

Consulado Geral da Espanha em Porto Alegre
Telefone: +55 51 3321-1901
Email: cog.portoalegre@maec.es
Endereço: Av. Carlos Gomes, 222, Conjunto 301, Auxiliadora – 90480-000, Porto Alegre, RS

Consulado Geral da Espanha na Bahia
Telefone: +55 71 3336-9055 /3336-1937 / 3337-3112
Email: cog.salvadorbahia@maec.es
Endereço: Edifício Farol Praia Center – Avenida Oceânica 8, piso 1, Barra – 40140-130, Salvador da Bahia, BA

Fontes consultadas neste artigo:

Fontes consultadas pela última vez em 7 de maio de 2025