Como comprar uma casa na Costa Rica: tudo o que precisa saber

Comprar uma casa na Costa Rica pode ser uma ideia atrativa para quem busca qualidade de vida e riquezas naturais. Conhecida por suas praias paradisíacas e florestas tropicais o país atrai compradores de todo o mundo com sua política imobiliária abrangente que dá aos estrangeiros os mesmos direitos dos cidadaos locais. Mas como transformar esse sonho em realidade?

Neste guia, vamos desvendar o passo a passo para quem deseja investir na Costa Rica, e trazer algumas dicas práticas para garantir um processo tranquilo e sem contratempos.

Brasileiros podem comprar casa na Costa Rica?

A resposta é sim, brasileiros podem comprar casa na Costa Rica sem preocupações.

Atualmente, a o país não possui nenhuma restrições para estrangeiros que desejam comprar uma propriedade por lá, garantindo os mesmos direitos a cidadãos e estrangeiros em busca de um imóvel¹. Também não é necessário possuir residência ou cidadania costarriquenha para comprar uma propriedade, tornando o processo muito mais rápido e fácil para quem deseja investir no país.

Quanto custa o metro quadrado na Costa Rica?

O preço de um imóvel na Costa Rica pode variar bastante de um lugar para o outro.

Algumas regiões são conhecidas por possuírem preços mais altos, como é o caso da capital San José ou a província de Guanacaste, conhecida por suas praias paradisíacas. Já outras oferecem propriedades a um custo mais acessível, como é o caso da província de Limón.

Além da localidade, fatores como o tipo, o tamanho, a idade, o estilo de construção e as condições do imóvel também influenciam diretamente o preço. Confira na tabela abaixo o preço médio do metro quadrado em algumas das principais regiões da Costa Rica²:

*Valores checados pela última vez no dia 12/01/2025 no site Global Property Guide

Documentos necessários para comprar uma casa na Costa Rica

Para adquirir um imóvel na Costa Rica, é necessário reunir uma série de documentos que garantem um processo seguro e dentro das leis do país. Os documentos exigidos podem variar de acordo com a transação e a complexidade do processo, por isso é preciso estar atento às demandas e buscar auxílio profissional para garantir que tudo saia dentro do esperado.

A seguir, apresentamos uma lista resumida dos documentos mais comuns³:

• Passaporte válido
• CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)
• Comprovante de residência
• Título de propriedade do imóvel
• Certificado de registro do imóvel no Registro Nacional
• Planta do imóvel (se solicitado)
• Comprovante de renda
• Comprovante de origem dos recursos (se aplicável)
• Declaração de bens (se aplicável)

Após a negociação, a compra do imóvel será formalizada através da assinatura de uma escritura pública, que deverá ser registrada no Registro Nacional da Costa Rica.

Na Costa Rica precisa pagar IPTU?

Sim, na Costa Rica existe um imposto anual cobrado sobre os imóveis, conhecido como Imposto sobre Propriedades. Semelhante ao Brasil, este imposto é calculado com base no valor registrdo da propriedade e atualmente possui uma taxa de 0,25% do valor do imóvel⁴.

Além disso, ao adquirir um imóvel, é importante estar ciente de outros custos adicionais, como⁵:

• Imposto de Transferência de Propriedade: Cobrado no processo de transferência da propriedade, varia entre 1,5% a 2,5% do preço de compra.
• Selo Documental: Corresponde a 0,18% do valor do imóvel.
• Despesas de Notário: Variam entre 0,5% a 1% do valor do imóvel.
• Selo do Registro de Imóveis Residenciais: Equivalente a 0,45% do valor do imóvel.

Principais sites para procurar casa para comprar na Costa Rica

Hoje em dia existem muitas opções de sites especializados na compra e venda de imóveis na Costa Rica. Além de práticos, os sites geralmente apresentam preços mais baixos, já que a venda é feita diretamente e não incluem comissões como as cobradas pelas imobiliárias. Estes são alguns dos sites mais conhecidos:

• RE/MAX Costa Rica: Parte de uma rede internacional, oferece uma ampla variedade de propriedades em todo o país.
• Encuentra24: Popular em toda a América Central, especialmente na Costa Rica, com diversas opções de imóveis particulares e agências.
• Coldwell Banker Costa Rica: Especializada em residências, vilas, condomínios e propriedades de luxo.
• Bienes Online: Site com uma vasta variedade de propriedades e atualizações diárias com opções em diversas regiões do país.
• Mercado Libre: Apesar de vender de tudo, a seção de imóveis da plataforma tem um grande volume de anúncios e com propriedades abaixo do preço médio de mercado.

Se eu comprar casa na Costa Rica, tenho direito ao passaporte e cidadania costarriquenha?

Comprar uma casa na Costa Rica não concede automaticamente o direito ao passaporte ou à cidadania costarriquenha. No entanto, investir em imóveis pode ser um caminho para obter a residência no país.

A Costa Rica possui um programa de residência para estrangeiros que querem investir no país. Para isso, é preciso investir no mínimo US$ 150.000 em imóveis, projetos ou empresas no país⁶, sendo que o investimento precisa ser aprovado pelo governo costarriquenho antes de ser concretizado. Uma vez aprovada, a residência tem validade de dois anos, podendo ser renovada.

Para se qualificar à cidadania costarriquenha, é necessário residir no país por um período contínuo. No caso dos brasileiros e outros cidadãos da América Latina, este período é de cinco anos.

É possível comprar um imóvel na Costa Rica morando no Brasil?

Sim, brasileiros podem comprar uma casa ou apartamento na Costa Rica mesmo morando no Brasil, já que o país tem uma política aberta para estrangeiros que desejam investir em imóveis. Entretanto, é aconselhado buscar auxílio de um advogado local para garantir que o processo é feito de acordo com as leis e atuar como um representante legal caso seja necessário.

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Fontes consultadas neste artigo:

Fontes consultadas pela última vez no dia 12/01/2025