Como comprar uma casa em Andorra: tudo o que precisa saber

Comprar uma casa em Andorra pode ser uma excelente oportunidade para quem deseja se aventurar em um novo país ou investir no exterior. No entanto, é preciso ter em mente que o processo de compra de imóveis em Andorra pode ser diferente do que muitos estão acostumados, com regras e requisitos específicos para estrangeiros.

Neste artigo, reunimos tudo o que você precisa saber para tirar este plano do papel, desde os passos iniciais até os detalhes legais.

Brasileiros podem comprar casa em Andorra?

Sim, brasileiros podem comprar imóveis em Andorra. Porém, é necessário cumprir algumas exigências estabelecidas pelo governo local.

Segundo a lei atual de Andorra, estrangeiros que desejam comprar propriedades no país precisam obter uma autorização especial do governo para investimento estrangeiro¹. Além de prover uma série de documentos, como certificado de antecedentes criminais e passaporte, é preciso também seguir alguns procedimentos, como o pagamento de taxas e abertura de uma conta no país.

As restrições para estrangeiros têm como objetivo proteger a economia local e equilibrar o mercado imobiliário, evitando aumentos descontrolados nos preços. Também buscam garantir a legalidade dos recursos usados nas transações e preservar a estrutura econômica de Andorra, um país pequeno e com mercado imobiliário limitado.

Este tipo de política não é exclusivo de Andorra, sendo comum em vários países considerados atrativos para investimentos estrangeiros.

Quanto custa o metro quadrado em Andorra?

O mercado imobiliário de Andorra é marcado por uma forte demanda e oferta limitada, especialmente nas áreas com infraestrutura mais desenvolvida. Como resultado, o custo do metro quadrado no país é considerado elevado.

Assim como no Brasil, os preços variam significativamente de um local para o outro, refletindo a atratividade de certas regiões como Andorra la Vella e Les Escaldes, que costumam atrair a maioria dos investimento imobiliários. Além disso, fatores como o tamanho, o estilo e a idade da construção também impactam o valor final dos imóveis.

Confira na tabela abaixo os valores médios por metro quadrado nas principais áreas do país²:

*Valores equivalentes ao mês de Outubro de 2024

Documentos necessários para comprar uma casa em Andorra

Para adquirir um imóvel em Andorra, os compradores estrangeiros devem fornecer uma série de documentos, entre eles³:

• Autorização Prévia para Investimento Estrangeiro: Obrigatória para não residentes que desejam adquirir propriedades no país.
• Documento de identidade: O comprador deve provar que é maior de idade (mínimo 18 anos).
• Certificado de Antecedentes Criminais: É necessário comprovar a ausência de antecedentes criminais.
• Passaporte: Cópia autenticada do passaporte.
• Certidão de Estado Civil: Documento que ateste o estado civil do comprador.
• Comprovante de Renda: Demonstração de recursos financeiros, com uma renda pelo menos quatro vezes superior ao salário médio do país.
• Atestado Médico: Emitido diretamente no país.

Os documentos podem variar de acordo com cada processo e o método de compra escolhido. Além disso, todos os documentos emitidos em países estrangeiros devem ser devidamente apostilados para terem validade em Andorra.

Em Andorra precisa pagar IPTU?

Em Andorra, não existe um imposto equivalente ao IPTU brasileiro. Entretanto, o país possui outros impostos dos quais os proprietários de imóveis precisam estar cientes:

Imposto sobre Transmissões Patrimoniais (ITP): Aplicado na compra de uma propriedade, com uma alíquota total de 4% sobre o valor do imóvel⁴. Desse total, 1% é destinado ao governo central e 3% ao município onde o imóvel está localizado.

Imposto sobre Propriedade Construída: Cobrado anualmente pelos municípios. O valor é calculado com base no metro quadrado do imóvel e varia de acordo com a localidade⁵.

Taxa sobre Imóveis Desocupados: Cobrado sobre propriedades que estão desocupadas por mais de dois anos, com um valor de €5,05 por metro quadrado. Existem isenções para casos específicos, como residências secundárias ou imóveis destinados a atividades comerciais.

Além disso, os municípios podem cobrar uma taxa anual de manutenção de infraestrutura, variando entre €500 e €1.000 por ano.

Principais sites para procurar casa para comprar em Andorra

Existem várias opções de sites especializados na compra e venda de imóveis em Andorra. Além de práticos, estes portais normalmente apresentam uma grande variedade de imóveis para todos os gostos e bolsos. Para iniciar a busca, você pode utilizar os seguintes sites especializados:

• Idealista
• Engel & Völkers
• Lucas Fox
• Properstar
• Andorra Sotheby's International Realty

Se eu comprar uma casa em Andorra, tenho direito ao passaporte e cidadania andorra?

A compra de um imóvel em Andorra não concede automaticamente o direito ao passaporte ou à cidadania do país. No entanto, investir em propriedades no país pode facilitar o processo de residência por lá.

Atualmente, para receber o direito de residência como investidor é preciso investir pelo menos €350.000 em Andorra, seja em imóveis, títulos, negócios ou outros tipos de investimentos⁶. Além disso, é necessário pagar um depósito de €50.000, mais €10.000 por dependente (quando aplicável), que será devolvido ao término da residência.

Só é possível solicitar a cidadania andorrana após 20 anos de residência legal no país, ou no caso daqueles que completaram toda a educação obrigatório por lá, após 10 anos.

É possível comprar um imóvel em Andorra morando no Brasil?

Sim, na prática é possível adquirir um imóvel em Andorra residindo no Brasil. Entretanto, ainda é necessário obter uma autorização de investimento junto ao governo e cumprir os demais requisitos para estrangeiros. Além disso, pode ser necessário buscar auxílio profissional no país para garantir que o processo seja feito corretamente de acordo com a legislação vigente.

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Fontes utilizadas neste artigo:

Fontes consultadas pela última vez no dia 17/01/2025