Carteira de motorista brasileira vale em Portugal? Guia para turistas e residentes

Se você é brasileiro e está de malas prontas para Portugal, seja para passear, morar ou estudar, uma dúvida que costuma surgir é: será que a CNH brasileira vale em Portugal? A boa notícia é que sim, você pode dirigir com a carteira de motorista brasileira em Portugal — mas certos nuances merecem atenção.

Neste artigo, vamos explicar quem de fato pode dirigir com a CNH brasileira em Portugal, como transferir sua habilitação para solo lusitano, e o que é preciso para tirar a carteira de motorista portuguesa. De quebra, vamos mostrar também como a Wise pode ajudar você a economizar em Portugal de maneira prática e segura — desde na hora de alugar ou comprar um carro até o primeiro tanque de combustível.

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A carteira de motorista brasileira vale em Portugal?

Vale, sim. Desde 2022, Portugal passou a reconhecer carteiras de habilitação emitidas por países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e por Estados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o que inclui o Brasil.¹

Mas atenção: apenas as categorias leves, equivalentes à A e B no Brasil, são reconhecidas automaticamente. Para outras categorias de habilitação, como as profissionais, é necessário obter a chamada carta de condução portuguesa para poder dirigir em Portugal.²

Há ainda outros requisitos que devem ser atendidos para poder usar a CNH brasileira em Portugal — e nós vamos detalhar a seguir.

Quem pode dirigir em Portugal com CNH brasileira

A legislação que permite dirigir com a CNH brasileira em Portugal abrange tanto turistas em visita temporária quanto brasileiros que se tornaram residentes, mas há certas exigências que precisam ser atendidas. Confira abaixo:³

• CNH válida;
• Ter menos de 60 anos;
• Ter obtido ou renovado a habilitação há no máximo 15 anos;
• Cumprir a idade mínima exigida para cada categoria de veículo, conforme legislação portuguesa.

Esse reconhecimento automático da CNH vale apenas para as categorias leves (equivalentes à A e B no Brasil), que permitem conduzir motocicletas e automóveis. O acordo entre o Brasil e Portugal não inclui as demais categorias da CNH brasileira, como C, D e E, voltadas a veículos de carga e transporte coletivo.⁴

Para dirigir em Portugal nessas categorias, será preciso trocar a CNH por uma carta portuguesa — o que requer ser aprovado nos exames locais, além de cumprir exigências de aptidão médica e psicológica específicas.⁵

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Qual a idade para dirigir em Portugal

Assim como no Brasil, é preciso ter 18 anos para dirigir automóveis e motocicletas em Portugal. Já para categorias profissionais ou veículos pesados, a idade sobe para 21 ou 24 anos.⁶

Não há idade máxima definida para dirigir, desde que o condutor esteja em boas condições físicas e psicológicas e mantenha as renovações em dia.

Brasileiro precisa de PID para dirigir em Portugal?

A Permissão Internacional para Dirigir (PID) não é exigida de brasileiros em Portugal. Ainda assim, pode ser uma boa ideia para quem pretende dirigir por outros países da União Europeia. ⁷

A PID funciona como uma tradução reconhecida da CNH, conforme a Convenção de Viena de 1968, e pode ser exigida em alguns países europeus. Por isso, se a sua ideia é fazer uma road trip pela Europa, é importante checar essa informação antes da viagem.

Por quanto tempo posso usar a habilitação brasileira em Portugal?

O uso da CNH brasileira em Portugal é permitido enquanto o documento estiver dentro do prazo de validade e desde que sejam cumpridas as condições legais — ou seja, condutor tiver menos de 60 anos — , seja como turista ou residente. A troca se torna obrigatória quando a CNH expira ou o condutor completa 60 anos.

É possível renovar a carteira de motorista brasileira em Portugal?

Não é possível. O Consulado-Geral do Brasil em Portugal não tem competência para renovar ou emitir CNHs. Essa atribuição continua sendo dos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) no Brasil.⁸

Se a CNH vencer enquanto o motorista estiver em Portugal, será preciso renová-la junto ao Detran de origem. A solicitação pode ser feita pela internet, mas será necessário realizar exame médico no Brasil.

Por isso, para brasileiros residentes no país, pode ser mais prático e seguro solicitar a troca por uma carta de condução portuguesa antes do vencimento.

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Como transferir CNH brasileira para Portugal

Em Portugal, esse processo é chamado de “troca de carta de condução estrangeira”. Para fazer isso, é preciso ser residente em Portugal. Todo processo é realizado por meio do site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

Por conta do acordo entre Brasil e Portugal, essa troca é facultativa para brasileiros que desejam conduzir carros e motos (a não ser quando a CNH expira ou o condutor completa 60 anos), mas pode ser vantajosa para quem quer ter uma habilitação reconhecida em outros países da União Europeia.

Quanto custa transferir CNH brasileira para Portugal

O processo de troca da carteira de motorista brasileira pela portuguesa custa € 30.

Passo a passo para transferir CNH brasileira para Portugal

Para trocar a carteira de motorista brasileira pela carta de condução portuguese, você deve reunir os seguintes documentos: CNH brasileira válida; documento de identificação português ou passaporte; autorização de residência; Número de Identificação Fiscal (NIF); atestado médico eletrônico (enviado online pelo/a médico/a para o IMT); e certificado de avaliação psicológica (apenas para categorias profissionais).

Depois, basta seguir o passo a passo abaixo:

1. Acessar o site IMTOnline;
2. Preencher o formulário online;
3. Anexar os documentos;
4. Enviar o pedido.

Após submeter a solicitação, você receberá um e-mail com os detalhes para o pagamento da taxa de € 30 e coleta dos dados biométricos, caso seja necessário.

Como tirar carteira de motorista em Portugal do zero

A carta de condução portuguesa, além de permitir dirigir legalmente em território português, é reconhecida em toda a União Europeia. Para tirar a carteira de motorista portuguesa, brasileiros residentes em Portugal devem cumprir os seguintes critérios:

• Ter 18 anos ou mais;
• Viver em Portugal há pelo menos 185 dias;
• Apresentar condições físicas e psicológicas compatíveis com a condução;
• Não estar proibido de conduzir por decisão judicial ou administrativa;

Entre os documentos que devem ser apresentados, estão::

• Cartão de Cidadão ou bilhete de identidade portugueses;
• Título ou cartão de residência emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF);
• Passaporte com visto de estudo, trabalho ou residência;
• Atestado médico eletrônico, enviado diretamente pelo profissional ao IMT;
• Relatório de avaliação psicológica, obrigatório para determinadas categorias de veículos.

Quanto custa tirar carteira de motorista em Portugal do zero

Os custos para obter a carta de condução variam conforme a autoescola escolhida, a categoria pretendida e o número de aulas necessárias. Em média, o investimento total tende a ficar entre € 480 e € 1.050.⁹

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Passo a passo para tirar carteira de motorista em Portugal do zero

O processo para tirar a carta de condução em Portugal é bastante semelhante ao brasileiro, combinando aulas teóricas, práticas e provas supervisionados pelo IMT. De forma geral, o passo a passo é o seguinte::

1. Inscrição na autoescola: o primeiro passo é se matricular em uma instituição reconhecida pelo IMT, apresentando todos os documentos exigidos.
2. Aulas teóricas: o aluno participa de aulas sobre legislação, sinalização, segurança e comportamento no trânsito.
3. Exame teórico: aplicado pelo IMT, testa o conhecimento sobre a legislação.
4. Aulas práticas: após a aprovação na teoria, o candidato inicia a condução em vias públicas, com número mínimo de aulas determinado pela categoria do veículo.
5. Exame prático: última etapa, avalia a capacidade de dirigir em diferentes contextos urbanos e rodoviários.

Vantagens de ter a carteira de motorista portuguesa

Sabendo que a CNH brasileira é válida em Portugal, fazer todo o processo para conseguir a carta de condução portuguesa pode parecer desnecessário. No entanto, existem algumas vantagens.

O documento é reconhecido em todos os países da União Europeia, o que permite circular livremente ou até exercer funções profissionais que exijam habilitação, sem a necessidade de validação adicional. Outro benefício é a integração plena ao sistema de trânsito português, com acesso a plataformas digitais do IMT para renovação, segunda via e atualização de dados.

Para quem planeja permanecer no país no longo prazo, a carteira de motorista local evita eventuais problemas com prazos de validade e regras específicas aplicadas à CNH brasileira.

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Fontes consultadas para este artigo:

1. Diário da República. Decreto-Lei n.º 46/2022, de 12 de julho
2. Público.Dirigindo em Portugal: o que os brasileiros que estão no país precisam saber.
3. Gov.br. Aceitação de CNH brasileira em Portugal por prazo indeterminado
4. Correio Braziliense. Lei que reconhece CNH do Brasil passa a valer em Portugal nesta segunda
5. Gov.pt. Trocar carta de condução estrangeira por portuguesa
6. Gov.pt. Tirar a carta de condução
7. SC.gov.br. CNH - Emitir a Permissão Internacional para Dirigir (PID)
8. Gov.br. CNH
9. Público. Dependendo de onde vives, o preço da carta de condução pode ficar entre 480 e 1050 euros