Guia completo: Como abrir uma empresa no Uruguai

Quer entender como abrir uma empresa no Uruguai? Com sua estabilidade política, benefícios fiscais e localização estratégica na América do Sul, o país se destaca como uma opção atrativa para empreendedores brasileiros.

Neste guia, você encontrará um passo a passo completo sobre o processo de abertura do negócio no Uruguai, incluindo os principais custos, documentos exigidos e vantagens para investidores estrangeiros.

Posso abrir uma empresa no Uruguai sendo brasileiro?

Sim, é possível abrir uma empresa no Uruguai sendo brasileiro¹ sem necessidade de visto de residência ou permissões especiais para ter um negócio no país. Além disso, empreendedores estrangeiros têm liberdade para escolher qualquer modelo de organização empresarial disponível.

No entanto, é obrigatório estabelecer um domicílio fiscal no Uruguai, que será utilizado para fins legais e tributários. Conforme a legislação local, entre as formas de se obter a residência fiscal no país² estão:

• Permanecer por mais 183 dias no ano em território uruguaio;
• Investir em um imóvel com valor superior a US$ 540 mil³ (também é necessário passar pelo menos 60 dias por ano no Uruguai);
• Investir pelo menos US$ 2,3 milhões em uma propriedade ou negócio que gere pelo menos 15 oportunidades de emprego.

Caso você cumpra um ou mais desses requisitos, basta solicitar o certificado de residência fiscal junto ao governo. Vale destacar que o Uruguai integra o Mercosul e mantém acordos comerciais com países como México e Chile, ampliando o acesso do seu negócio a um mercado regional de aproximadamente 400 milhões de consumidores.

Passo a passo: Como abrir uma empresa no Uruguai sendo brasileiro

Antes de abrir uma empresa no Uruguai, é essencial conhecer as diferentes modalidades empresariais disponíveis no país, assim como no Brasil. Isso permitirá que você escolha a opção mais adequada ao seu modelo de negócios. Veja abaixo as principais⁴:

• Sociedade anônima (S.A.): modalidade usada para atividades comerciais e industriais em geral, com capital (aberto ou fechado) dividido em ações, sendo ideal para a constituição de grandes empresas;
• Sociedade Anônima Simplificada: mais utilizadas para pequenas e médias empresas, podem ter entre 2 e 50 sócios;
• Empresas unipessoais: constituída por empreendedores individuais, com responsabilidade limitada.

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Passo a passo para abrir sua empresa no Uruguai

Nos modelos empresariais acima, não há exigência de capital mínimo para a abertura. Além disso, existem setores do país que são considerados como atividades especiais e, por conta disso, possuem maior controle do governo. Entre elas, estão instituições financeiras, seguros, pesca e empresas de alimentos ou cosméticos.

E o processo para abrir uma empresa no Uruguai varia muito conforme a estrutura de empreendimento escolhida, mas, em geral, é necessário seguir esse passo a passo¹ ⁴:

1. Definição da estrutura jurídica da empresa: escolha entre as modalidades disponíveis no Uruguai;
2. Criação do contrato social ou estatuto: nessa etapa, é necessário incluir informações como sócios, capital social e regras de funcionamento da empresa;
3. Registro das empresas em órgãos e entidades oficiais: são necessários a inclusão no Registro Nacional de Comércio (RNC), além do Registro Único Tributário (RUT), equivalente ao CNPJ no Brasil, e inscrição no Banco de Previsión Social (BPS) para cumprir com as obrigações trabalhistas no país;
4. Obter licenças e autorizações para atividades específicas: podem ser exigidos em alguns setores econômicos junto aos órgãos competentes;
5. Conta bancária empresarial: a conta corrente facilita a gestão financeira e questões operacionais do dia a dia.

Para as empresas unipessoais, o processo de abertura é menos burocratizado e concluído em até 10 dias corridos, de forma presencial ou online junto ao Banco de Previsión Social. Também devem ser apresentadas que foram cumpridas todas as obrigações tributárias, com a devida inscrição nos órgãos oficiais.

Documentos necessários para abrir uma empresa no Uruguai

Para abrir uma empresa no Uruguai como brasileiro são exigidos diversos documentos e dados específicos que ainda variam conforme o tipo de empresa. Contudo, na maior parte dos casos são exigidos⁴ ⁷:

• Documento de identificação válido do Uruguai, como passaporte
• Comprovação de inscrição da empresa no Ministério do Trabalho e Seguridade Social
• Comprovante de residência fiscal no Uruguai

Também é recomendado procurar assistência de um advogado especialista no setor empresarial ou contador para garantir que todas as exigências legais e burocráticas para abrir uma empresa no Uruguai sejam cumpridas.

Os custos para abrir uma empresa no Uruguai variam conforme o setor do negócio, porte e também a natureza jurídica escolhida. Para além das taxas de registro, gastos com documentação e possíveis honorários de profissionais como advogados e contadores, por exemplo, também é importante considerar os investimentos necessários em equipamentos, capital de giro, infraestrutura e até contratação de funcionários.

Só com o processo de abertura e formalização da empresa, os custos iniciais são estimados em aproximadamente 2.857 USD⁵. Se você pensa em abrir uma pequena ou média empresa no Uruguai⁶, os investimentos totais estimados para iniciar as atividades ficam em torno de 60.000 USD, enquanto empreendimentos de maior porte exigem mais de 100.000 USD.

Outra dica é considerar os custos operacionais da atividade escolhida, assim como os impostos⁸. Entre os principais, estão:

• Imposto de Renda das Sociedades (IRAE): tributação anual de 25% sobre o lucro da atividade empresarial de qualquer natureza, mas também há isenções previstas em lei;
• IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas): também é cobrado sobre rendimentos de capital, com alíquota entre 7% e 12%;
• IVA (Imposto ao Valor Agregado): cobrado sobre a circulação de bens e prestação de serviços no Uruguai, com taxa geral de 22%.

Contudo, quem vai abrir uma empresa no Uruguai pode ter acesso a diversos incentivos fiscais¹ no país, os mesmos que são oferecidos aos investidores locais. Entre eles, estão os regimes especiais para negócios que operam nas chamadas Zonas Francas do país e a política de promoção de investimentos no país, que concede isenções fiscais nos setores industrial e agropecuário, além de garantir a livre transferência de capitais e lucros para o exterior.

Abrir uma empresa no Uruguai é uma excelente oportunidade para empreendedores brasileiros em busca de um ambiente econômico estável e uma localização estratégica na América do Sul. Embora o processo envolve etapas burocráticas, como a definição da estrutura jurídica e a obtenção de licenças específicas, o país oferece uma série de facilidades, incluindo isenções fiscais e incentivos para empresários estrangeiros.

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Fontes consultadas:

1 - Uruguay XXI: como é o trâmite para abrir uma empresa no Uruguai?
2 - Gobierno del Uruguay: solicitud de certificado de residencia fiscal
3 - InvestNews: Uruguai é alternativa para mais ricos se ‘defenderem’ da tributação brasileira
4 - Guia do investidor Uruguay XXI: estabelecer uma empresa no Uruguai
5 - Juros.com: como abrir uma empresa no Uruguai
6 - Vivir en Uruguay: franchising no Uruguai
7 - Nord Investimentos: por que o Uruguai se tornou um destino atrativo para investidores?
8 - Simulador de costos: aspectos fiscales y societarios